O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações…
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Aprovado decreto-lei que reorganiza serviços desconcentrados do Estado a nível regional

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o decreto-lei que reorganiza os…
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Ler maisAprovada proposta de lei de programação militar para o período 2023 e 2034

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a proposta de lei de programação militar para o…
Ler maisGoverno avança com apoio extraordinário à renda

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que procede à “criação de um apoio…
Ler maisAutorizada despesa para aquisição de meios aéreos de combate a incêndios

Foi autorizada, esta quinta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros, a realização de despesa relativa ao…
Ler maisGoverno aprova medidas com objetivo de reforçar parque habitacional

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um conjunto de medidas que pretendem concretizar o “desígnio…
Ler maisCheias e inundações registadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 consideradas de ocorrência natural excecional

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a resolução que declara as cheias e inundações registadas nos…
Ler maisAprovado questionário de verificação prévia à propositura de membros de Governo ao Presidente da República

O Governo aprovou, esta quinta-feira, a resolução que estabelece um questionário de verificação prévia à propositura…
Ler maisHospital das Forças Armadas: Fase de instrução processo para abertura de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores

O Ministério da Defesa Nacional declara que está em fase de instrução um “processo para abertura…
Ler maisPrimeiro-ministro recordou que “solidariedade é o valor que nos deve guiar para enfrentar as consequências desta guerra”

O primeiro-ministro, António Costa, destacou, na sua habitual mensagem de Natal, que a “solidariedade é, mais…
Ler maisFamílias beneficiárias de prestações sociais mínimas vão receber apoio no valor de 240 euros

O Governo aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que estabelece um apoio extraordinário para mitigação dos efeitos…
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