Aprovada criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo

Aprovada criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações…

Ler mais

Aprovado decreto-lei que reorganiza serviços desconcentrados do Estado a nível regional

Aprovado decreto-lei que reorganiza serviços desconcentrados do Estado a nível regional

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o decreto-lei que reorganiza os…

Ler mais

Aprovado decreto-lei que reorganiza serviços desconcentrados do Estado a nível regional

Aprovado decreto-lei que reorganiza serviços desconcentrados do Estado a nível regional

O Governo aprovou, esta quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o decreto-lei que reorganiza os…

Ler mais

Aprovada proposta de lei de programação militar para o período 2023 e 2034

Aprovada proposta de lei de programação militar para o período 2023 e 2034

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a proposta de lei de programação militar para o…

Ler mais

Governo avança com apoio extraordinário à renda

Governo avança com apoio extraordinário à renda

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que procede à “criação de um apoio…

Ler mais

Autorizada despesa para aquisição de meios aéreos de combate a incêndios

Autorizada despesa para aquisição de meios aéreos de combate a incêndios

Foi autorizada, esta quinta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros, a realização de despesa relativa ao…

Ler mais

Governo aprova medidas com objetivo de reforçar parque habitacional

Governo aprova medidas com objetivo reforçar parque habitacional

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um conjunto de medidas que pretendem concretizar o “desígnio…

Ler mais

Cheias e inundações registadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 consideradas de ocorrência natural excecional

Cheias e inundações registadas em dezembro de 2022 e janeiro de 2023 consideradas de ocorrência natural excecional

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a resolução que declara as cheias e inundações registadas nos…

Ler mais

Aprovado questionário de verificação prévia à propositura de membros de Governo ao Presidente da República

Aprovado questionário de verificação prévia à propositura de membros de Governo ao Presidente da República

O Governo aprovou, esta quinta-feira, a resolução que estabelece um questionário de verificação prévia à propositura…

Ler mais

Hospital das Forças Armadas: Fase de instrução processo para abertura de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores

Hospital das Forças Armadas: Fase de instrução processo para abertura de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores

O Ministério da Defesa Nacional declara que está em fase de instrução um “processo para abertura…

Ler mais

Primeiro-ministro recordou que “solidariedade é o valor que nos deve guiar para enfrentar as consequências desta guerra”

Primeiro-ministro recordou que “solidariedade é o valor que nos deve guiar para enfrentar as consequências desta guerra”

O primeiro-ministro, António Costa, destacou, na sua habitual mensagem de Natal, que a “solidariedade é, mais…

Ler mais

Famílias beneficiárias de prestações sociais mínimas vão receber apoio no valor de 240 euros

Famílias beneficiárias de prestações sociais mínimas vão receber apoio no valor de 240 euros

O Governo aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que estabelece um apoio extraordinário para mitigação dos efeitos…

Ler mais