O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, a proposta de lei de programação militar para o período entre 2023 e 2034. O Governo destaca que o “diploma, a submeter à … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que procede à “criação de um apoio extraordinário designado «Apoio à renda» e de um apoio extraordinário à subida acelerada do … Ler mais..
Foi autorizada, esta quinta-feira, no âmbito do Conselho de Ministros, a realização de despesa relativa ao reforço e reprogramação dos montantes para aquisição e locação de meios aéreos pelo Estado … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um conjunto de medidas que pretendem concretizar o “desígnio de ter um parque habitacional capaz de garantir habitação digna a toda a população … Ler mais..
O Conselho de Ministros aprovou, hoje, a resolução que declara as cheias e inundações registadas nos meses de dezembro de 2022 e janeiro de 2023 ocorrência natural excecional e aprova … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, a resolução que estabelece um questionário de verificação prévia à propositura de membros de Governo ao Presidente da República. O Conselho de Ministros destaca que … Ler mais..
O Ministério da Defesa Nacional declara que está em fase de instrução um “processo para abertura de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores com vínculo permanente aos quadros do Hospital … Ler mais..
O primeiro-ministro, António Costa, destacou, na sua habitual mensagem de Natal, que a “solidariedade é, mais do que nunca, o valor que nos deve guiar para enfrentar as consequências desta … Ler mais..
O Governo aprovou, esta quinta-feira, o decreto-lei que estabelece um apoio extraordinário para mitigação dos efeitos do aumento extraordinário do preço dos bens alimentares de primeira necessidade, decorrente do conflito … Ler mais..
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto nos dias 23 e 30 de dezembro aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado. O gabinete do primeiro-ministro destaca que o “despacho … Ler mais..
A Direção-Geral das Autarquias Locais transferiu, esta quarta-feira, 104 milhões de euros para os municípios portugueses, que receberão esta verba nas suas contas durante os próximos dias. O gabinete da … Ler mais..
O saldo orçamental acumulado das Administrações Públicas, em contabilidade pública, diminuiu para “2.540 milhões de euros até outubro de 2022, cerca de 2,7 mil milhões de euros a menos do … Ler mais..
