Portugal implementa novo sistema digital de controlo de fronteiras a partir de outubro

CONTROLO FRONTEIRAS
O tradicional carimbo no passaporte já é coisa do passado para quem entra em Portugal vindo de fora da União Europeia. Desde 12 de outubro, está em vigor o Sistema de Entrada/Saída (SES), uma plataforma eletrónica europeia que regista automaticamente todas as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros. A medida já está a ser aplicada nos principais aeroportos portugueses, segundo o The Portugal News.

A partir de outubro de 2025, Portugal passará a utilizar o Sistema de Entrada/Saída (SES) – uma plataforma digital europeia que substitui os carimbos manuais nos passaportes por registos eletrónicos automatizados. A nova medida aplica-se a todos os cidadãos de países terceiros (fora da União Europeia) que entrem no território nacional por via aérea, marítima ou terrestre.

De acordo com o jornal The Portugal News, a principal novidade será a recolha de dados biométricos (fotografia facial e impressões digitais) no primeiro ponto de entrada, o que permitirá criar um histórico individual de viagens e automatizar o controlo de permanência no espaço Schengen.

Além de melhorar a gestão de fronteiras e a segurança, o sistema calculará automaticamente os dias de permanência permitidos (90 dias em cada 180) e enviará alertas sempre que o limite legal for ultrapassado – prevenindo estadias irregulares.

O SES será também integrado com outras bases de dados da UE, como o SIS II (Sistema de Informação Schengen), o VIS (Sistema de Informação de Vistos) e o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem), criando um ecossistema digital mais robusto para controlo migratório e combate a fraudes documentais.

A implementação em Portugal será faseada, começando nos principais aeroportos e estendendo-se posteriormente a portos marítimos e postos de fronteira terrestres. Esta nova abordagem insere-se num plano europeu aprovado em 2017, mas cuja aplicação foi adiada várias vezes.