O plano do Governo aponta para a proibição total do uso de telemóveis do 1.º ao 6.º ano, ou seja, até aos 12 anos, proibindo a utilização dentro do recinto escolar em qualquer contexto. Para os alunos do 7.º ao 9.º ano, o uso dos telemóveis não será totalmente vedado, mas estará sujeito a regras mais apertadas, com o objetivo de promover uma utilização controlada e pedagógica que não interfira no ambiente de aprendizagem.
No ensino secundário e profissional, a abordagem será mais flexível, centrada na autoresponsabilização dos alunos. O uso dos telemóveis continuará permitido, desde que seja feito de forma adequada e responsável, tanto dentro como fora da sala de aula.
Estas novas orientações surgem na sequência de recomendações emitidas no início do atual ano letivo, que as autoridades educativas estão a avaliar. As conclusões sobre a adesão das escolas e o impacto das medidas deverão ser conhecidas apenas no final do ano escolar, podendo influenciar o calendário e os moldes da implementação das alterações propostas.