O número de alunos do ensino superior que acumulam os estudos com trabalho tem vindo a crescer. No ano letivo de 2023/2024, mais de 41 mil estudantes obtiveram o estatuto de trabalhador-estudante, o que representa 9,2% do total de inscritos a percentagem mais elevada dos últimos dez anos.
Segundo dados fornecidos ao Jornal de Notícias pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o número de estudantes com este estatuto aumentou mais de 6% em relação ao ano letivo anterior. Excetuando a quebra registada no primeiro ano da pandemia, desde 2017/2018 que se verifica uma tendência crescente, sobretudo entre estudantes de licenciatura.
O presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL), Pedro Neto Monteiro, destaca que muitos destes estudantes são deslocados, grupo que representa cerca de 30% do total. “Os custos do Ensino Superior não têm vindo a descer, o que obriga muitos alunos a trabalhar para suportar despesas que as famílias não conseguem cobrir”, sublinha, acrescentando que os custos de alojamento são um dos principais fatores de pressão financeira.
As federações académicas têm vindo a defender a criação de uma regulamentação nacional para garantir direitos iguais a todos os estudantes-trabalhadores, independentemente da instituição que frequentam. Francisco Porto Fernandes, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), alerta que Portugal acompanha a média da OCDE neste indicador, “mas não pelos melhores motivos, e sim devido a carência socioeconómica”. Esta situação, diz, “prejudica frequentemente o rendimento escolar”.
A FAP propôs a criação de um estatuto nacional do estudante do ensino superior, com especial atenção aos que trabalham. A FAL acrescenta a necessidade de maior “fiscalização e regulação” por parte do Estado. Atualmente, a proteção depende da instituição: “Há universidades com épocas especiais de exames para estudantes-trabalhadores e outras que não as têm”, aponta o presidente da FAP. Daí a urgência de uma regulamentação uniforme a nível nacional.
Tanto a FAL como a FAP confirmam que aguardam os resultados de um estudo encomendado pelo Ministério à Universidade Nova de Lisboa, que deverá servir de base a uma reforma na ação social no ensino superior. No seu programa, o Governo prevê “ajustar o valor das bolsas aos custos reais de frequência” e “aumentar a progressividade dos apoios”.
O estatuto de trabalhador-estudante aplica-se a quem frequenta qualquer nível de ensino com duração igual ou superior a seis meses. A sua manutenção está sujeita a aproveitamento escolar no ano anterior.
Além disso, o Código do Trabalho determina que o horário laboral deve, sempre que possível, ser adaptado para permitir a frequência das aulas. Quando tal não é viável, o estudante tem direito a dispensa para assistir às aulas, sem perda de vencimento ou outros direitos.