Entre 2012 e 2024, a autarquia registou uma receita global próxima dos 580 milhões de euros, dos quais mais de 390 milhões foram canalizados para investimento direto em áreas-chave para o desenvolvimento do concelho. O montante investido representa cerca de 70% da receita total e permitiu concretizar importantes projetos em sectores como a educação, coesão social, rede viária, património edificado e infraestruturas desportivas.
Gestão rigorosa traduzida em indicadores sólidos
A evolução das contas municipais revela uma gestão assente no princípio das “Contas Certas”, com uma significativa redução do endividamento e uma melhoria expressiva dos principais indicadores financeiros. Em 2012, a Câmara Municipal tinha um total de empréstimos de 14 milhões de euros. Doze anos depois, em 2024, esse valor foi reduzido para 6 milhões. Note-se que este montante inclui um financiamento de 4,5 milhões de euros contratado em 2021 através da Linha do Banco Europeu de Investimento (BEI). Sem este apoio estratégico, o valor atual da dívida seria de apenas 1,5 milhões de euros.
Também a dívida a terceiros sofreu um decréscimo considerável, passando de 16 milhões de euros, em 2012, para 8,5 milhões, em 2024. Deste valor, 2,7 milhões dizem respeito a adiantamentos de faturas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), destinados a investimentos em creches, centros de saúde e habitação. Excluindo esse montante, a dívida efetiva do Município a fornecedores e outros credores fixar-se-ia hoje nos 5 milhões de euros.
Outro dado particularmente expressivo é a eliminação quase total dos pagamentos em atraso: de 13 milhões de euros em 2012 para apenas 40 mil euros em 2024, num resultado que reflete o empenho da autarquia na consolidação financeira e no cumprimento atempado das suas obrigações.
O prazo médio de pagamento é, igualmente, um dos indicadores mais reveladores da transformação na saúde financeira do Município: baixou de 307 dias para 33 dias no mesmo período, aproximando-se dos padrões de excelência na administração pública.
Três mandatos marcados pela estabilidade e investimento contínuo
Para Antonino de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Penafiel, os resultados agora apresentados são fruto de um planeamento rigoroso e de uma visão clara para o futuro do concelho. “Os últimos três mandatos têm sido particularmente desafiantes, com exigências acrescidas e, pelo meio, com alguns contextos externos difíceis. Ainda assim, conseguimos manter uma gestão financeira de excelência, reduzindo a dívida, antecipando pagamentos e mantendo a estabilidade das contas municipais”, afirmou.
O autarca destacou ainda que o equilíbrio financeiro não foi alcançado à custa do investimento. “Fizemos tudo isto sem parar de investir, sem travar o desenvolvimento do nosso concelho e com uma forte capacidade de atrair investimento público e privado para Penafiel. Em todas as freguesias há obra feita, há respostas sociais reforçadas, há mais e melhores condições para viver, estudar, trabalhar ou praticar desporto”, concluiu.
A aprovação das contas sem votos contra, num contexto político naturalmente plural, representa mais um sinal de confiança na estratégia municipal e uma confirmação de que Penafiel tem sabido conciliar contas certas com desenvolvimento sustentável.