Num comunicado, o PSD do Marco de Canaveses não poupou críticas ao presidente da Assembleia Municipal, Jorge Vieira, eleito pelo PS. “A democracia não se faz nas costas dos marcoenses”, começa por afirmar o documento, que denuncia aquilo que considera ser “um comportamento profundamente antidemocrático” por parte do dirigente socialista.
Para o PSD, a marcação da sessão em horário laboral “impede os marcoenses de darem voz às suas preocupações” e constitui “um atropelo à democracia”. Segundo os sociais-democratas, esta prática tem-se tornado recorrente desde que o PS assumiu a liderança da Assembleia Municipal. “Entre 2006 e 2017, na liderança do PSD, apenas por três vezes foram realizadas assembleias em dias úteis. Desde então, já foram marcadas 18 sessões neste formato”, refere o comunicado.
A acusação mais grave surge logo a seguir: “Enquanto o povo trabalha, o PS de Cristina Vieira tenta calar a sua voz.” E reforçam: “Jorge Vieira revelou-se incapaz de garantir a pluralidade democrática, a igualdade de participação e o respeito pelas mais elementares regras do funcionamento institucional.”
O PSD conclui o comunicado com uma promessa: “Continuaremos a lutar por uma democracia aberta, participada e transparente, onde a voz dos cidadãos não seja ignorada e onde as instituições estejam verdadeiramente ao serviço das pessoas — e não dos interesses partidários.”
A resposta do Partido Socialista chegou pouco depois, através de um texto igualmente extenso, que procura desmontar os argumentos do PSD e contextualizar o funcionamento da Assembleia.
“O órgão não tem horários fixos”, começa por esclarecer o PS Marco. “A polémica recentemente criada, pelo PSD, em torno do horário das sessões da Assembleia Municipal é artificial, infundada e, infelizmente, revela apenas a tentativa de instrumentalização política dos órgãos municipais.”
Os socialistas recordam que, no início do mandato, a Mesa da Assembleia reuniu com todos os líderes das bancadas e que nenhum grupo apresentou propostas para alterar o regimento. “Nenhum grupo municipal, repete-se, nenhum grupo, entre eles o PSD, apresentou qualquer proposta para definir horários fixos ou alterar o funcionamento habitual das sessões.”
O PS defende ainda que o atual regimento foi aprovado por unanimidade e que os deputados do PSD estavam presentes. “Na sessão em que o regimento foi aprovado, a própria Mesa questionou diretamente os partidos sobre a intenção de apresentar alterações. A resposta foi clara: não houve qualquer proposta.”
Os socialistas interpretam esta mudança de postura como sinal de oportunismo eleitoral. “Curiosamente, só agora – a poucos meses de eleições – é que este tema surge, com ruído, com críticas, com indignações forçadas.”
O comunicado do PS também defende a legalidade e transparência do funcionamento da Assembleia, referindo que “as reuniões decorrem dentro da legalidade, com ampla divulgação e acesso público”. Sublinha-se ainda que “os membros são devidamente compensados pela sua participação através de uma senha de presença por sessão, no valor de 77,24 €”, e que “as entidades patronais podem requerer o ressarcimento pela ausência dos seus trabalhadores”.
Em tom crítico, o PS relembra que “são muitas as autarquias lideradas pelo PSD – como Lisboa, Cascais, Vale de Cambra, Oliveira do Bairro e Albergaria-a-Velha – a realizar as suas sessões em horário diurno”, sem que isso tenha gerado qualquer indignação semelhante.
Na parte final, os socialistas deixam uma acusação direta ao PSD: “Este é mais um dos momentos em que, após longos hiatos temporais, o PSD surge da letargia dando a pontos de exclamação roupagem de oposição. Mas pontos não são propostas e ideias.”
“O funcionamento digno e eficaz da Assembleia Municipal deve estar acima de táticas eleitorais”, conclui o comunicado.
A poucos meses das eleições autárquicas, a divergência em torno dos horários das sessões da Assembleia Municipal surge. O que para uns é um atentado à democracia, para outros é um falso problema criado por conveniência política. Entre acusações cruzadas, resta saber qual será o impacto deste debate no debate eleitoral e na confiança dos marcoenses nas suas instituições representativas.