Helena M. Carvalho, presidente da CPCJ de Celorico de Basto, declarou, citada em nota, que a ação visou informar os jovens para uma problemática tratada, “por eles próprios, com alguma leveza, esclarecendo o que são ofensas à integridade física; a violência no namoro; a injúria; o dano; a difamação; o furto; o roubo; o abuso sexual; ou a pornografia infantil […]”. “Ajudando os jovens a refletir que uma brincadeira, rapidamente deixa de ser considerada uma brincadeira, quando alguém não gosta ou sofre com isso e, portanto, nem pode ser tratado com leviandade”, pode ler-se.
A Lei Tutelar Educativa aplica-se quando o Ministério Público intervém para proteger os direitos e interesses de crianças e jovens, com idades entre 12 e 16 anos, que tenham praticado um ato considerado crime, sendo aplicadas medidas. Esses comportamentos devem ser alertados ao Ministério Público, podendo a denúncia ser feita pela GNR, pelos pais, de forma anónima, pela CPCJ, pela escola ou por outra entidade, o importante é que seja comunicado, refere-se.
A atividade decorreu em todo o Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto, com os alunos do 8.º ano, através de 3 sessões realizadas ao longo do dia 24 de janeiro de 2025.