A acusação sustenta que, entre julho e setembro de 2021, Alexandre Almeida utilizou a página oficial da Câmara Municipal de Paredes no Facebook para promover de forma indevida iniciativas, projetos e obras do município, durante o período da campanha eleitoral. Segundo o Ministério Público, as publicações não tinham um caráter meramente informativo, mas sim promocional, em benefício da candidatura do autarca.
Em sua defesa, Alexandre Almeida foi ouvido durante uma longa sessão de cerca de duas horas e meia, tendo negado categoricamente qualquer tipo de responsabilidade, remetendo todas as decisões relacionadas com as publicações ao departamento de comunicação da Câmara. Não deixou de frisar que esse departamento estava sob a sua alçada, mas que as decisões operacionais eram tomadas sem o seu envolvimento direto.
Questionado pelo juiz sobre se desejava prestar declarações, o autarca optou por se pronunciar, começando a sua intervenção com uma afirmação clara: “não tenho qualquer tipo de responsabilidade pelos factos que são apontados”.
Alexandre Almeida explicou como o gabinete de comunicação da Câmara Municipal de Paredes opera, sublinhando que este departamento tem total autonomia na gestão da página de Facebook e do site institucional. “A comunicação tem acesso ao que irá acontecer e depois são eles os responsáveis pela manutenção do site e da página de Facebook. O departamento de comunicação não pede o meu aval. Nada antes de ser publicado vai para minha aprovação. O gabinete de comunicação coordena todo o trabalho com as secretárias dos pelouros”, detalhou o autarca.
Ainda sobre o processo, Alexandre Almeida defendeu que, no período de pré-campanha, o chefe de gabinete da câmara promoveu uma reunião com o gabinete jurídico e o departamento de comunicação para estudarem a legislação e orientarem-se quanto à sua atuação. “Foram eles que estudaram isso”, afirmou, reiterando que, na sua visão, não houve qualquer erro nas publicações em questão.
O presidente da Câmara de Paredes argumentou ainda que as publicações realizadas, como as referentes à reunião do Museu de Mobiliário de Vilela, às obras das escadas do tribunal e à inauguração das piscinas verdes, não configuraram qualquer tipo de aproveitamento eleitoral, pois, segundo ele, “o que fizemos foi apenas uma mera divulgação. Eu estive presente, mas não foi publicada nenhuma fotografia minha ou do meu executivo, pois isso sabíamos que não era permitido”. Reforçou que as publicações foram feitas sem qualquer intenção de promoção da sua imagem ou da sua candidatura, pois “não achávamos que estávamos a cometer nenhum erro”.
O autarca confrontado com as acusações e manifestações de descontentamento por parte da oposição, afirmou: “houve muito má fé. Quando soube destas acusações fui de imediato ver as publicações no Facebook e achei-as todas normalíssimas. Estavam todas feitas de acordo com o que tinha sido definido. Tive sempre uma postura cautelar.”
O julgamento continuará durante a tarde, após a pausa para o almoço. As testemunhas de defesa já foram dispensadas e, hoje, serão apenas ouvidas as testemunhas de acusação, que contribuirão para o esclarecimento dos factos. As testemunhas de defesa serão ouvidas no dia 21 de janeiro.