Na apresentação do documento, citado em nota, o presidente da Câmara Municipal, Nuno Fonseca, mencionou que a autarquia “continua com determinação para fazer de Felgueiras um concelho melhor, com uma dinâmica local, direcionada para as famílias, para as crianças, para os jovens, para os seniores, para os mais vulneráveis, para os trabalhadores, para a atratividade do investimento externo e nunca esquecendo o crescimento e desenvolvimento da economia local”.
O autarca sustentou que o orçamento é “assente numa perspectiva credível e realista que permite a sua capacidade de execução e garante a sustentabilidade económica e financeira do Município de Felgueiras”, apresentando a “menor carga fiscal de sempre para os felgueirenses”.
Entre as medidas, elenca-se que o IMI mantém-se fixo no valor mínimo definido por lei; na participação variável no IRS há, pelo terceiro ano consecutivo, uma redução e fixar-se-á em 4,00%, seguindo a estratégia definida; em relação à derrama, será isenta para todas as empresas com volume de negócios até 150 mil euros.
“Estas reduções de taxas/impostos, a maior alguma vez feita por qualquer executivo (apesar de se traduzir numa quebra efetiva de receita nos últimos anos superior a 16 M€, é, de forma clara, um enorme apoio às nossas empresas e famílias, inserida numa lógica e numa prática de contas certas”, sublinhou, citado no documento, o presidente da autarquia.
Para além dos valores dos acordos de execução que, desde 2017, tiveram um aumento de 30%, e dos contratos interadministrativos, está previsto neste orçamento um reforço do investimento de 1.6 milhões de euros para a manutenção da Rede Viária e Acessibilidades das 32 freguesias do concelho, em que a câmara municipal disponibilizará 45 mil euros para cada junta de freguesia e os restantes 5 mil euros serão assegurados por cada uma delas.
Entre várias outras observações, o autarca terminou a apresentação do documento para a gestão municipal do próximo ano, salientando: “Somos ambiciosos e acreditamos que Felgueiras e os Felgueirenses nos acompanham neste esforço de colocar a nossa terra em primeiro ou à frente de todos os outros concelhos, dando continuidade ao nosso projeto, sério, realista e de contas equilibradas”.
