Candidato à Casa do Douro abdica e Manuela Alves substitui

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Sérgio Soares, candidato à direção da Casa do Douro abdicou da sua candidatura, sendo substituído pela segunda na lista A, Manuela Alves. Trata-se do primeiro ato eleitoral na Casa do Douro, depois de restaurada pelo parlamento como associação pública de inscrição obrigatória, e está marcado para o dia 21 de dezembro, tendo sido submetidas duas listas.

A lista A – Devolver a Casa do Douro aos Pequenos e Médios Viticultores – passa, assim, a ser liderada por Manuela Alves, inspetora do Ministério da Educação, e a lista B – Douro Unido – continua a ser encabeçada por Rui Paredes.

Segundo Sérgio Soares, em declarações à Lusa, esta decisão foi tomada para proteger a lista A, já que a sua ligação à distribuição poderia levantar questões legais neste ato eleitoral, por a sua empresa se dedicar à produção e distribuição de vinhos.

Em 21 de dezembro, cerca de 19 mil viticultores vão ser chamados a votar em 74 assembleias de voto, espalhadas por 17 círculos eleitorais. O mandato é de três anos.

Destaque-se que, com sede instalada no Peso da Régua, distrito de Vila Real, a Casa do Douro foi criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense e viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014, durante o Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Em 2020, entrou em vigor a lei que a reinstitucionalizou como associação pública de inscrição obrigatória e chegaram a ser marcadas eleições, mas, em 2021, o Tribunal Constitucional apontou inconstitucionalidades à lei, nomeadamente, uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.

O processo regressou ao parlamento em 2023 e, a nova lei, aprovada em janeiro, procede à restauração da Casa do Douro enquanto associação pública de inscrição obrigatória e determina a entrega a esta entidade do edifício sede.

Fotografia: CM Peso da Régua