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Assinado acordo de valorização salarial

O Governo assinou com os parceiros sociais o Acordo Tripartido 2025-2028 sobre a Valorização Salarial e o Crescimento Económico.

A informação foi avançada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que destaca que “através da retoma do diálogo em Concertação Social, encontraram-se soluções que beneficiam trabalhadores e empregadores, numa trajetória de crescimento salarial, a nível dos salários médio e mínimo”.

“O objetivo é subir o salário médio para 1.890 euros em 2028, antecipando em três anos a meta prevista no programa do Governo”, refere o governo no portalgov.pt

“Já o salário mínimo sobe para 870 euros no próximo ano, o que representa um aumento de 50 euros, mais 15 euros do que o previsto pelo anterior Governo. Isto reflete a convicção do Governo de que Portugal não pode continuar a ser um país de salários baixos”, acrescenta a mesma publicação que adianta que o “Governo considera preocupante o achatamento da diferença entre o salário mínimo e o salário médio”.

“Por isso, o acordo contempla incentivos fiscais para empresas que subam salários, permitindo que deduzam 50% dos seus encargos com esses aumentos em sede de IRC”, avisa ainda.

Ainda de acordo com o governo, o “acordo contempla incentivos à produtividade e competitividade”, salientando que “prevê também a isenção de impostos para prémios de produtividade que não ultrapassem 6% do salário base anual, o que incentiva a manter os melhores desempenhos laborais”.

“Esta ferramenta só está disponível para empregadores que tenham aumentado salários nesse ano”, concretiza a publicação.

Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foram “acordados incentivos à capitalização das empresas”.

“Assim, fomentam-se as entradas de capital próprio, reforçando a autonomia das empresas e a capacidade para realizar mais investimentos, mais inovação e mais qualificação dos seus recursos humanos”, reforça o Portugalgov.pt que sublinha que “este acordo foi alcançado em apenas cinco meses e foi assinado pelo XXIV Governo Constitucional, Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), União Geral de Trabalhadores (UGT), Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e Confederação do Turismo de Portugal (CTP)”.

Ainda de acordo com o mesmo ministério, o “acordo Tripartido 2025-2028 sobre a Valorização Salarial e o Crescimento Económico foi assinado hoje, mas o diálogo social continua”.

Os parceiros disponibilizaram-se a negociar medidas estruturais adicionais, tendo sido criada uma estrutura de missão para acompanhar o programa Acelerar a Economia”, lê-se, ainda, na nota partilhada no site oficial do governo.

(Fotografia de destaque: DR/foto ilustrativa)

 

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