O aumento do valor em tão curto espaço de tempo tem, assim, suscitado reservas da oposição, que nos mais variados fóruns e espaços autárquicos tem solicitado esclarecimentos sobre este processo, mais propriamente sobre os “critérios de avaliação”, bem como “as razões que justificam este aumento”.
Por seu turno, o município justifica a aquisição deste terreno de 15 mil metros quadrados com a necessidade estratégica para futuros projetos de desenvolvimento local, afirmando Alexandre Almeida, em sessão ordinária da Assembleia Municipal, realizada na última sexta-feira, dia 27 de setembro, ter feito “um bom negócio”.
Também na última reunião do executivo, o tema foi levantado por parte do vereador do partido social-democrata, Ricardo Sousa, que questionou sobre quais as razões de ter duplicado o valor, mesmo tendo destacado o facto de estar localizado numa zona de serviços.
“Não estou a colocar em causa quem comprou e vendeu o terreno, isto é a lei do negócio, mas, das duas uma: ou a autarquia não quis saber e foi de imprevisto que o comprou ou não estava atenta ao que se estava a passar”, disse.
À data, edil municipal, Alexandre Almeida, justificou a aquisição do terreno com a importância estratégia do futuro pavilhão multiusos para o concelho.
“Quanto à questão da compra do terreno em Rebordosa, não faço ideia por quanto é que compraram o terreno, sei o preço que o município pagou e em que moldes o adquiriu”, frisou. “Chegamos à conclusão de que este é local interessante para o município e encetamos esforços no sentido de saber a quem pertencia”, informou, acrescentando que “os proprietários estabeleceram as suas condições”. “Nós estabelecemos as nossas e chegamos a acordo”. “Entendo que fizemos um bom acordo, tanto mais que nos deram praticamente 12 meses para fazer o pagamento, sendo que, neste momento, é propriedade do município”, revelou ainda.
Além disso, Alexandre Almeida realçou que a sua aquisição seguiu todos os procedimentos legais.
Já na última Assembleia Municipal, David Ferreira, da bancada do PSD Paredes, indagou o executivo socialista sobre a valorização tão significativa num período considerado curto.
“Relativamente ao terreno adquirido pelo município por 785 mil euros, com a finalidade de construir um pavilhão multiusos em Rebordosa, financiado por fundos europeus, tivemos conhecimento de que o mesmo foi adquirido pelo vendedor por cerca de 300 mil euros, aproximadamente um ano antes”, começou por constatar. “Ora, como sabemos, o negócio faz-se sempre quando existem duas partes interessadas, que chegam a acordo sobre o valor. Até aqui não existe qualquer problema”, considerou. “No entanto, do ponto de vista do município, existe um de dois problemas: ou o município decidiu em cima do joelho, chamando a isso oportunidade de negócio, e temos a esses propósitos inúmeros negócios, como a construção de habitação social. Mas, nós chamaríamos navegação à vista, falta de planeamento e estratégia”, atacou. “Ou então, estando o equipamento já planeado para aquele local, que é o que mais sentido, por que razão não exerceram o direito de preferência àquela data?”, advogou, salientando que se trata de “uma perda para o município de cerca de meio milhão de euros”. “Seja qual for o motivo, é grave, pois, estamos a lesar os interesses dos paredenses”, acrescentou.
Aos deputados da assembleia municipal, o presidente da autarquia paredense, no período antes da ordem do dia, reiterou que o processo de aquisição do terreno seguiu todos os trâmites legais.
“Faz parte da “lei da vida”. Quando alguém compra, a tendência é depois querer mais dinheiro até porque vai pagar mais-valias pela venda do terreno. A compra foi totalmente transparente”, sustentou o autarca, justificando com a evolução que o desporto tem tido no concelho.
O autarca lembrou que, para minimizar a sobrecarga do Pavilhão Rota dos Móveis, em Lordelo, o município pagou “150 mil euros à junta de freguesia de Vilela” para utilização do pavilhão da freguesia, o que “permitiu resolver parte do problema”.
“Por outro lado, em Rebordosa, a Promov que tem várias equipas de andebol debatia-se com o problema de andar a treinar em Lordelo e Astromil, e tinha o anseio de poder treinar na sua cidade”, elencou, dizendo que a autarquia optou por falar com a Associação para o Desenvolvimento de Rebordosa, que tem o pavilhão Manuel Neto, e propôs-se adquirir esse equipamento.” Entenderam que não, mas teríamos que arranjar uma alternativa e foi, nessa altura, que localizamos esse terreno em Rebordosa”, explicou. “Fizemos uma avaliação e entendemos que o valor que nos estavam a pedir era um bom negócio”, defendeu, salientando que há um projeto que está a ser desenvolvido pela Junta de Freguesia de Rebordosa, que avançará no início do próximo ano.
Alexandre Almeida alega que “município desconhece as datas e o valor (…)”
Questionado pelo Novum Canal sobre o processo que conduziu à aquisição deste terreno, o chefe do executivo municipal paredense, Alexandre Almeida, declarou que o “terreno foi adquirido em 03/01/2023, pelo valor de 745 mil euros, foram pagos 145 mil euros no ato da escritura e o valor remanescente em 15 prestações de 40 mil euros de fevereiro/2023 a abril/2024 e destina-se à construção de um Multiusos”.
Interpelado, ainda, se a aquisição seguiu todos os procedimentos legais, o autarca relembrou que a decisão foi tomada por si, tendo poderes para tal, e confirmou que o “município desconhece as datas e o valor pelo qual o proprietário, de então, tinha adquirido o terreno”.
“Como todos sabemos o valor patrimonial é diferente do valor da venda do terreno. A avaliação do terreno foi feita pelo perito avaliador contratado na data de 28/12/2022 e é de 841 219,68 euros”, explicou ainda.
