A informação foi avançada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação que salienta que “concluído o concurso interno e externo, após a realização de oito reservas de recrutamento de professores e da contratação de escola, estão por preencher 720 horários, sendo que destes há 357 horários que estão por preencher desde o início das aulas”.
“ Até ao dia 16 de setembro, último dia do período para o arranque do ano letivo, as escolas tinham pedido 11 583 horários tendo ficado, nessa altura, 4 065 horários por preencher”, refere o governo na publicação que partilhou no portal Portugal.gov.pt.
Ainda de acordo com o ministério “esta redução de horários por preencher reflete já as várias medidas desenhadas pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) para cumprir o objetivo de reduzir em 90%, no final do 1.º período, o número de alunos sem aulas desde o início do ano letivo em relação a 2023/2024”.
“Terminado o prazo, para já, 79 docentes aposentados manifestaram disponibilidade para voltar a dar aulas, passando a integrar uma bolsa de contratação, ao dispor dos diretores das escolas”, lê-se na mesma publicação que salienta que “somam-se ainda 567 professores que tinham abandonado a profissão e que decidiram este ano letivo regressar à docência”.
Ainda de acordo com o governo foram ainda solicitadas por “179 agrupamentos escolares e escolas não agrupadas 2 016 horas extraordinárias com implicações em 16 912 alunos que frequentam 801 turmas”.
“Além das 15 medidas previstas no plano + Aulas + Sucesso, o MECI tomou ainda duas iniciativas adicionais para atrair professores para as zonas do país mais carenciadas: um concurso de vinculação extraordinária e o apoio à deslocação”, acrescenta a publicação que esclarece que o “número de horários por preencher deverá reduzir ainda mais com o resultado do concurso externo extraordinário, ao qual 5 675 professores apresentaram candidatura para as 2 309 vagas nos Quadros de Zona Pedagógica das áreas de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, onde estão localizados a maioria dos 234 agrupamentos e escolas não agrupadas com maior carência de docentes.”.
O ministério relembra que “relativamente ao incentivo à deslocação, 2 234 docentes colocados naqueles estabelecimentos de ensino já solicitaram este apoio, dos quais, quase metade, 1 033 são professores que estão colocados a mais de 300 quilómetros da residência fiscal e que, por isso, vão receber o valor máximo do apoio, 450 euros mensais”.
“Este apoio será pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naquelas escolas, independentemente do seu vínculo e do seu grupo de recrutamento”, alude ainda o ministério que sublinha que “no atual ano letivo, o Governo já alcançou a meta de reduzir em 25% (25,76%) o número de mobilidades de docentes nos grupos de recrutamento deficitários, em comparação com 2023/24”.
Refira-se que “a redução significativa do número de alunos sem aulas foi definida como uma prioridade para o atual Governo, tendo sido adotadas medidas que permitem às escolas, no âmbito da sua autonomia, definirem a melhor forma de responderem às exigências e desafios deste problema”.