Esta iniciativa, que decorre desde 2021, tem como foco principal a capacitação contínua dos técnicos habilitados para os diversos desafios que estes enfrentam, bem como a partilha de experiências e boas práticas, dando a conhecer a evolução dos desenvolvimentos da plataforma e envolvendo a comunidade de forma a esclarecer temas relevantes e dúvidas ou questões pertinentes relativamente ao processo cadastral simplificado.
Refira-se que o Balcão Único do Prédio (BUPi), “é uma plataforma eletrónica dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos que, aliada a uma rede de balcões de proximidade, permite mapear e identificar as propriedades de forma simples e gratuita”.
Sublinhe-se ainda que “é um procedimento obrigatório para a realização de escrituras de compra e venda de terrenos ou propriedades, usucapião, permutas ou doações, partilhas e realização de novos registos”.
Atualmente conta com a adesão de 154 municípios do país, entre os quais Baião.
“Conhecer a estrutura da propriedade fundiária e os seus proprietários é essencial para compreender o território e promover o seu desenvolvimento. A informação cadastral é crucial para o planeamento e gestão territorial, prevenção de riscos, decisões económicas e para o exercício da cidadania”, aponta ainda a autarquia baionense.
