Refira-se que o presidente da Junta de Freguesia de Sobrosa, Américo Castro, votou a favor das contas de 2023 e Cecília Mendes contra.

David Ferreira, da bancada do PSD, mostrou-se preocupado com os “sucessivos e enormes resultados negativos em que só em dois anos acumulou quase 5 milhões de euros”.

“Mas não só de saudosismo e lamúrias vive o homem! Creio que será a segunda ou terceira vez em que temos de lhe dar os parabéns. Começa a ficar com um registo notável. Creio que estarão recordados, na assembleia de aprovação de contas sobre 2022, no ano anterior, questionamos o presidente sobre os sucessivos e enormes resultados negativos em que só em dois anos acumulou quase 5 milhões de euros”, expressou.

“Mas o mais espantoso ainda foi a resposta do presidente dizendo muito rapidamente que o que importava seria o resultado operacional e não o resultado líquido. O pior é que pouco depois voltou a repetir o mesmo. À primeira ainda pensamos que tinha sido uma forma hábil ludibriar a questão, mas voltando a repetir o mesmo ainda estive tentado a enviar uma missiva à Academia Real de Ciências da Suécia para o considerar para o Nobel da Economia pela sua descoberta”, disse ainda.

“Mas não. O presidente estava completamente ciente da gravidade da situação e para bem dos paredenses felizmente corrigiu a trajetória para 2023, apresentando um resultado pequeno, mas positivo. A oposição serve para isto presidente, para o alertar, para o questionar, para o colocar em causa. Sabemos que não gosta e podendo nem admite, e já vimos que tem seguidores, mas mais uma vez fica demonstrado que a oposição faz bem o seu trabalho”, manifestou.

Em relação aos investimentos, David Ferreira realçou que ”é um facto incontornável que os mesmos têm vindo a aumentar. Mas estamos a cumprir os serviços mínimos ao contrário daquilo que quer fazer querer”.

Nesta questão, o deputado municipal do grupo do PSD na Assembleia Municipal, realçou que “ser feito com as condições existentes são apenas e só serviços mínimos”.

“Sim, serviços mínimos. No nosso entendimento o que está a ser feito com as condições existentes são apenas e só serviços mínimos. Desde o início que dizemos que nos tem faltado ambição, gerimos apenas o dia a dia quase por instinto ou uma qualquer indicação. Tendo em conta os fundos disponíveis temos a certeza que podia e devia fazer mais e melhor, faltou planeamento e ambição. Mas para que não haja dúvidas em relação ao que esta feito é de facto uma mais-valia para o município e para os Paredenses”, atalhou.

David Ferreira criticou, ainda, o “aumento de impostos, taxas, taxinhas e afins”.

“Temos depois o já tão famoso brutal aumento de Impostos, Taxas, Taxinhas e Afins. Enfim, tudo o que se puder aumentar, aumenta mesmo. Não, estes aumentos não são só e apenas justificados pelo IMI e IMT decorrentes do natural aumento do preço das habitações e suas transações. São por exemplo aquelas que aqui tanto criticamos, as Outras Taxas Especificas das Autarquias Locais, que tiveram apenas um aumento de 180%, juros e multas aplicadas aos Paredenses 120% cada”, frisou.

“Só na rubrica global de Impostos indiretos taxas e taxinhas o aumento é de 63%. E não, não é devido ao aumento da atratividade e pela procura de habitações fora da zona do grande Porto. Temos ainda os já famosos aumentos dos resíduos sólidos, que quando chega a carta para pagar os Paredenses já a abrem a medo à espera de um novo aumento, este perfaz 48%”, asseverou.

David Ferreira teceu, também, críticas face ao aumento da participação no IRS, mais 14%.

“Participação no IRS, mais 14%, e sabem de onde veio estes 14%? Dos aumentos dos salários dos paredenses quase todos apenas e só para compensar a componente da inflação, que como sabem foi brutal. Aqui o Município podia e devia ter reduzido a sua parte de participação, mas já sabemos que o foco é a arrecadação fiscal ainda por cima quase ninguém sabe o que é isto. Não sei se estará recordado Sr. Presidente, mas em orçamento tinha uma previsão de aumento de 25% para esta rubrica. À data dissemos-lhe que para além de brutal era irreal, mais uma vez veio-se a confirmar”, anuiu.

“Temos depois o estranho caso dos outros que aumentaram cerca de 38% cada um em 2022, porque são dois Outros, e agora em 2023 só um aumentou 89%. Estamos a falar de serviços ou trabalhos especializados. Como o presidente saberá melhor do qualquer um dos presentes esta rubrica outros serve para ser uma rubrica residual, não para acomodar dez milhões de euros, é brutal, certo? Pedia assim que pudesse esclarecer cabalmente os paredenses do que inclui estas duas rubricas de outros”, concretizou.

David Ferreira mostrou-se, igualmente, preocupado com o facto do município “quase deixamos de fazer investimento a expensas próprias”.

“Sendo certo, e bem, muito bem, que o município está a canalizar o investimento que deveria fazer a expensas próprias para os fundos que vão aparecendo, seria expectável que depois de fazer duas contas sobra-se dinheiro, muito dinheiro no final do ano. Ora, quase deixamos de fazer investimento a expensas próprias, como acontecia anteriormente. Assim questiono-o onde para esse diferencial? Será que foi para a conta de outros custos que ninguém sabe bem o que é? Já não é a primeira vez que falamos deste tema, tendo sugerido que esta “poupança” resultante do aproveitamento dos fundos fosse transferida para acelerar a execução da rede de água e saneamento ou abater a divida do município, mas parece que não tem sido essa a opção. Mas parece que o objetivo tem sido “engordar” os gastos”, aludiu.

Quanto à rubrica gastos com pessoal, o deputado municipal social-democrata recordou que este volta a “!bater um novo recorde e tem um novo aumento de 16%”.

“Alertar mais uma vez, pois já o temos vindo a fazer que esta rubrica representa já uma parte muito importante de todas as receitas do município. Mais, deveria ser caso para ligar algumas sirenes de alarme quando vemos que as despesas de funcionamento consomem sozinhas 66% do total das receitas próprias. Para terminar este ponto relembro o Sr. Presidente que no ano anterior nos garantiu que desagregaria os custos do pessoal do município dos afetos às delegações de competências para uma melhor análise. Peço assim que o faça com a maior brevidade”, precisou.

David Ferreira relembrou que a rubrica de ativos financeiros teve uma execução de zero.

“A já tão famosa rubrica de ativos financeiros teve uma execução de imaginem… Zero!! Com uma taxa de execução inferior a 80% do orçamento, pela enésima vez dizemos que só mantêm isto porque também devem querer ir para a “Europa”… não consigo ver outra justificação. É que empolar o orçamento artificialmente não é um ato de gestão, é mesmo crime”, manifestou.

David Ferreira insistiu que o passivo ronda os 100 milhões de euros.

“Olhando agora para o balanço como um todo, vemos que a divida anda sempre ali perto do limite máximo. Vemos também que o passivo ronda os 100 milhões de euros. Não sei se estará recordado presidente, mas há uns 7/8 anos dizia que o passivo à altura, que até era ligeiramente inferior, era ingovernável. Fez a campanha toda suportada nessa premissa. E agora, o que lhe quer chamar? Um passivo gerivel? Não me parece um mau nome”, adiantou, afirmando que a “somar isto, temos ainda os passivos contingentes, quase mais 100 milhões, ou seja, feitas as contas 200 milhões de passivo mais passivo contingente”.

“Em relação a este último tem alguma informação para nos dar? É que estes valores não ficarão lá para sempre, há processos que caducam de velhinhos, há processos que ganhamos e há processos que perdemos. Eu gostava muito de os ganhar todos e que nenhum passe de passivo Contingente a passivo Efetivo, mas para nos fazer o ponto de situação só o Sr. Presidente, pelo que agradecemos que nos possa dizer algo sobre isto”, afiançou.

“Gestão rigorosa”

O presidente da Câmara de Paredes, Alexandre Almeida, numa alusão às declarações proferidas antes por David Ferreira, relevou que o investimento no concelho tem vindo a crescer, recordando que quando assumiu funções o município estava com um empréstimo no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local.

“Isto é aqueles municípios que entraram em rutura financeiro, que excederam o limite do endividamento tiveram de recorrer a um investimento feito pelos outros municípios. Esse PAEL era castrador daquilo que o município poderia fazer. Assim que chegamos ao município optamos por substituir o PAEL por um empréstimo à banca e optamos, também, para não voltar a entrar em incumprimento reduzir o débito a mais de três meses, o que designamos por pagamentos em atraso. Referir que somos obrigados todos os anos a diminuir estes pagamentos em atraso”, frisou, sustentando que em 2018 fora pagos 5 milhões 868 869, em 2019, 3 milhões 688 mil, em 2020, dois milhões 749, em 2021, um milhão 391 152 e em 2023, um milhão 096. Posso dizer que este 096 é dívida à Sim Douro e à Ambisousa”, disse.

Quanto à receita de impostos, o chefe do executivo paredense recordou que o IMT e o IMI mantiveram-se no mínimo e o IMT e IMI aumentaram de 2022 para 2023 15 milhões 110 para 17 474 milhões, mais15%.

O autarca recordou que o município paredense teve de lidar em 2023 com circunstâncias adversas, sendo que em 2022 foram pagos em impostos 443 milhões e com a subida da taxa de juro o município teve de liquidar dois milhões 115 mil de impostos, quase mais de um milhão e meio de juros.

No que concerne ao passivo, Alexandre Almeida declarou que este tem vindo a baixar todos os anos, com exceção do ano transato para este ano.

“O passivo no ano passado foi de 95 milhões e este ano foi de 97 milhões, mas só em deferimentos temos cerca de 12 milhões de euros”, expressou que a dívida à banca em 2022 era de 22 milhões de euros para pagar o resgate do SMAS.

“Ora, seria expetável que a dívida à banca, neste momento, fosse quase 20 milhões de euros mais alto que o endividamento que tivemos em 2022, que era de 50 milhões 058 881. Em 2023, o endividamento, apesar de termos mais 22 milhões, é de apenas de 51 milhões 135 752, isto e só devemos à banca um milhão 067 mil euros. Isto evidencia o rigor que temos tido nas contas”, anuiu, admitindo a possibilidade deste ano a autarquia realizar financiamento de médio e longo prazo.

“Estamos num ano difícil e complicado em termos de gestão autárquica, sendo que no final de 2022 terminou o Portugal 2020 e era suposto ter iniciado o 2030, o que é verdade é que estamos quase em maio e os avisos do 203 ainda não abriram, isto é, há uma serie de investimentos que estamos a fazer com o orçamento camarário e só quando abriram os avisos é que poderemos libertar o nosso orçamento para outros investimentos”, asseverou.

Juntos por Paredes questiona executivo sobre passivo da autarquia

Cecília Mendes, do Junto por Paredes, mostrou-se, igualmente, preocupada com o passivo do município que afirma estar próximo dos 200 milhões de euros.

“No entanto, da análise feita, é surpreende constatar que, mesmo excluindo o passivo contingente, o passivo em 2023 é quase equivalente ao de 2017, chegando a cerca de 100 milhões de euros. Isso contrasta com os 120 milhões proclamados em 2017 pelo, então, candidato Alexandre Almeida”, adiantou.

“Longe vai o tempo em que destaca a redução do passivo, pelos vistos, ao contrário do passado, isto já não é preocupante mesmo que, ano após ano, o mesmo continua a subir exponencialmente”, frisou.

Cecília Mendes defendeu, ainda, a implementação de salas Snoezelen nas escolas do concelho de Paredes”, salientando que estas salas oferecem um ambiente especialmente projetado para estimular os sentidos e promover o bem-estar de crianças com necessidades especiais, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para o seu desenvolvimento.

A responsável pelo movimento Juntos por Paredes questionou, ainda, presidente do executivo municipal acerca do processo de implementação do código ColorADD no município.

O Juntos por Paredes apresentou, ainda, uma proposta para a implementação de um cartão de saúde sénior no concelho e Paredes, uma iniciativa semelhante à já adotada noutros municípios.

Cecília Mendes, na sua intervenção, aproveitou para requerer a atribuição de seguros de saúde a munícipes com mais de 65 anos e beneficiários do complemento solidário do idoso.

A deputada municipal do Juntos por Paredes aproveitou, ainda, para recomendar ao executivo municipal que estude e implemente uma rede de transportes gratuitos aos idosos com mais de 65 anos.

Cecília Mendes questionou, ainda, o chefe do executivo, acerca da ampliação do parque da cidade em cerca de 13 mil metros quadrados, a construção de um parque de lazer para os animais e uma pista de atletismo.

A deputada municipal questionou, ainda, Alexandra Almeida acerca do estado atual do processo de implementação da tarifa social, tendo reiterado o pedido para receber os resultados do inquérito sobre a Agenda Estratégia 20/30.

Cecília Mendes deixou, ainda, uma nota de apreço pela inauguração do auditório da Casa das Artes de Paredes, confirmando que este é um “investimento verdadeiramente ambicioso”.