O deputado municipal da coligação Penafiel Quer, Alberto Clemente, na análise ao documento, destacou que o município apresentou a melhor taxa de execução orçamental de sempre.
Na análise comparativa do quadriénio 2020/2023, o deputado da coligação disse que estas “são porventura das melhores que algum executivo apresentou a esta assembleia”.
Na análise ao documento, o deputado do grupo municipal da coligação recordou que “não obstante os constrangimentos a que foi sujeita a intervenção municipal, a ação do executivo, na prossecução do interesse público de desenvolvimento do concelho, pautou-se pela continuação da execução de investimentos para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) e o Plano de Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) – onde estão inseridas prioridades como a mobilidade urbana sustentável, a reabilitação urbana, a integração de comunidades desfavorecidas, a eficiência energética, a saúde e as infraestruturas sociais, a inclusão ativa, as infraestruturas de educação e formação, a transição digital, entre outras”.
Alberto Clemente relembrou que “a transferência de competências em áreas tão estruturantes como a Educação, a Saúde e a Ação Social, e o seu impacto na execução orçamental de respetivas verbas destinadas aos bens e serviços, aos meios técnicos e humano”.
O deputado municipal declarou que a ação do município pautou-se, também, pelo incremento no apoio às famílias e no investimento na ação social.
“Ao longo do ano para além da continuação do investimento em domínios como a rede viária municipal, a recuperação e valorização do património municipal, as requalificações urbanísticas e a modernização e melhoria dos serviços municipais, a ação do município pautou-se também pelo incremento no apoio às famílias, da ação social e do normal funcionamento dos serviços autárquicos, sem descurar os princípios de equilíbrio económico-financeiro da autarquia e da boa gestão dos dinheiros públicos”, adiantou.
Falando, ainda, da análise dos aspetos mais significativos do processo orçamental, Alberto Clemente recordou que no que respeita ao equilíbrio orçamental, “o município cumpriu o limite estabelecido pelo nº. 2 do artigo 40º da Lei nº. 73/2013, de 3 de setembro, com margem assinalável de €12,05M face ao limite”, e no que concerne à execução orçamental, o “orçamento registou uma taxa de execução global da receita de 80,3% e uma taxa de execução global da despesa de 76,2% (as maiores taxas de execução verificadas neste século)”.
Já quanto à “arrecadação das receitas correntes foi de 51,9 M, a que corresponde uma taxa de execução de 104,9% face às previsões corrigidas. A arrecadação das receitas de capital cifrou-se nos 9,6M, o que corresponde a uma taxa de execução de 35%”.
“Em relação ao montante global cobrado no exercício de 2023, as receitas correntes representaram 81,9% e as receitas de capital atingiram um peso de 15,2%”, frisou, sublinhando que “no que concerne às despesas, no exercício de 2023, o montante das despesas correntes atingiu os 38,9 M, o que corresponde a uma taxa de execução de 79,1%, as despesas de capital atingiram os 21,1 M, correspondente a uma taxa de execução de €71,3%”.
“A execução orçamental mostra que a receita corrente, para além de produzir os meios suficientes para financiar as despesas correntes, cobriu ainda uma parcela significativa das despesas de capital”, afirmou, manifestando que “a receita cobrada subiu 13,9% em relação a 2022 e se fizermos a comparação a 2020 o aumento é de 47,8% e receita própria entre 2020 e 2023 subiu mais de 4,2 M, o que representa uma subida superior a 25,2%”.
Quanto às transferências obtidas pelo município no ano de 2023 atingiram os “36 M de euros, o valor mais alto dos últimos quatro exercícios”.
“Comparativamente ao período homólogo registou-se um aumento de 7,6% e comparativamente a 2020 o aumento foi superior a 51,3%”, explicou.
No que concerne a financiamentos obtidos, o deputado municipal avançou que “em face da sazonalidade da receita, em 2023, o município utilizou o montante de 2M de empréstimo de curto prazo para garantir ao longo do exercício os meios necessários à liquidação dos encargos decorrentes do crédito contratado. Esse empréstimo foi integralmente amortizado no exercício”.
“Em 2023, o município contratualizou com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão um conjunto de financiamentos da linha BEI PT 2020, de natureza reembolsável, destinados a financiar parcialmente a contrapartida nacional de projetos enquadrados na Operação Portugal 2020, nomeadamente a “Articulação das Acessibilidades e Espaço Público da ARU do Centro Histórico – Encosta da Cavalum “, a “Beneficiação de Percursos Pedonais Estratégicos”, o “Interface Intermodal de Novelas”, o “Ponto C – Cultura e Criatividade” e a “Requalificação de Modernização da Escola Básica Penafiel Sul”, acrescentou, sustentando que “os financiamentos obtidos em 31 de dezembro de 2023 fixavam-se em cerca de 4M”.
Ainda de acordo com o deputado da coligação Penafiel Quer o “ total da despesa no ano de 2023 atingiu os 60 M, representando uma execução de 76,2%”, sendo que a “despesa corrente foi de 79,1% e a de capital de 71,3%, sendo que a despesa de capital, como já referi, foi suportada em grande parte com as receitas correntes”.
Ainda de acordo com Alberto Clemente a “despesa teve um crescimento de 6,2 M em relação a 2022, que representa um crescimento de 11,6% e cerca de 41,8% em relação a 2020”.
Alberto Clemente relembrou que o “ investimento global atingiu os 18,3M de euros, que representa um decréscimo de 15,6% relativamente a 2022, mas ainda assim superior a 2020 em cerca de 31%”, sendo que “entre 2020 e 2023 o investimento global é superior a 77 M”.
No plano do endividamento, a “dívida a fornecedores cifrou-se em 5,1 M, o que representa um decréscimo de 4,6 M, e uma variação de -47,21%, em relação ao período homólogo”.
O deputado municipal esclareceu, ainda, que a “dívida a fornecedores atingiu o valor mais baixo verificado neste século (notável…)”, sendo que o “passivo do município cifrou-se na ordem dos 16 M, o que representa uma redução de cerca 3,1M, ou seja 15,91%, em relação ao exercício transato”.
“Em 2023, o património líquido do município atingiu os 180,7 M, o que traduz um aumento de cerca de 8 M, relativamente ao exercício anterior”, precisou, sustentado que o “resultado líquido do exercício cifrou-se em 4,9 m, verificando-se um crescimento de mais 83,5%, relativamente ao período homólogo e de 173% se comprado com 2020”.
Alberto Clemente avançou, ainda, que o “indicador de endividamento cifrou-se em 8,17%”, o “indicador de autonomia financeira em 0,92%”, sendo que o “indicador de solvabilidade em 11,24%” e o “indicador de liquidez geral de 0,78% e a imediata de 0,48%”.
O deputado municipal confirmou, ainda, que o município reduziu a “dívida a fornecedores com mais de 90 dias, para o valor de €652.304, cumprindo, assim, largamente, o mínimo exigido”.
“No final do ano económico de 2023 o prazo médio de pagamentos cifrava-se em 58 dias, confirmando uma tendência sustentada de descida desde a alteração da metodologia do apuramento”, explicou, reforçando que o “município cumpriu, também, por larga margem, os limites de endividamento, encontrando-se, assim, excluído das obrigações no âmbito da aplicação da Lei nº. 8/2012, de 21 de fevereiro – Lei do Compromissos e Pagamentos em Atraso, e do Decreto-Lei nº. 127/2012, de 21 de junho”.
“Apesar dos constrangimentos que o executivo teve de enfrentar na sua ação o relatório e as contas de 2023 refletem, assim, a consolidação das políticas que visaram uma rápida qualificação municipal em vários domínios”, frisou.
“O relatório e contas mostram claramente que apesar dos diversos constrangimentos à ação municipal, o executivo, mercê de uma gestão cuidada e criteriosa, conseguiu as maiores taxas de execução orçamental dos últimos anos, reduziu o passivo e a divida a fornecedores, manteve o incremento nos investimentos de interesse municipal, reforçou o apoio às famílias, à educação, na ação social, com apoio às associações e IPSS, ao desporto, às freguesias, tudo isto sem colocar em crise a sustentabilidade económico-financeira do município”, expressou, confirmando que as “contas e o relatório de gestão do ano de 2023, mostram, assim, sem margem para dúvidas, que Penafiel continua no bom caminho”.
“As contas apresentadas evidenciam a boa saúde do município”
Citado em comunicado, Antonino de Sousa, presidente da Câmara Municipal de Penafiel, adiantou que “é com o mesmo sentido de missão e responsabilidade que exercemos o nosso mandato autárquico para continuarmos a honrar os compromissos assumidos com os penafidelenses. As contas apresentadas evidenciam a boa saúde do município”.
“De forma rigorosa temos concretizado, em várias áreas da governação municipal, projetos que vão marcar este tempo e, acima de tudo, que vão contribuir para a melhoria da qualidade de vida das nossas populações. Os números são claros e esclarecedores. Só nos últimos 10 anos e de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, da autoria da Ordem dos Contabilistas Certificados, é evidente e claro que Penafiel é o 8º Município Português que mais investe por cidadão nos últimos 10 anos”, acrescentou.
O autarca afirmou que irá continuar a “trabalhar para que o concelho continue no caminho do desenvolvimento, para que seja cada vez mais coeso, mais justo e mais solidário. Sabemos que há ainda um longo caminho a percorrer, mas acreditamos que este é o caminho que tem que continuar a ser seguido”.
PS preocupado com despesas do quadro de pessoal
Sousa Pinto, deputado do grupo municipal do PS, reconheceu que o executivo apresentou melhor taxa de execução de sempre, salientando que o mapa de receitas foram atingidos 80%, o mapa de despesas foram atingidos 76%.
“No entanto, também é verdade que no mapa inicial estava previsto 90 milhões de euros e ele foi revisto na sua receita para 78 milhões de euros. De facto nos último quatro anos, com algumas oscilações este é o momento em que os níveis de execução atingiram os valores mais altos”, adiantou, alertando, no entanto, para o mapa do mapa de pessoal chegar aos 1164 funcionários.
“É verdade que algumas competências têm vindo a ser transferidas da administração central para as autarquias, no entanto, que estas despesas, quando o quadro for preenchido, irão ser permanentes que têm vindo a subir pelo que todos teremos de ficar preocupados”, asseverou, assumindo que no presença mapa, conta de gerência de 2023 esse valor correspondia a 31, 3%.
“Estamos a falar de um valor que tem vindo a subir de uma forma exponencial. Em 2020 tínhamos 11 milhões de euros que era quanto custava o quadro de pessoal, em 2021 passamos a ter 11,8, em 2023 passamos a ter 15,5 milhões e com este acréscimo de 19 milhões que estamos a aprovar e quando o quadro vier a ser preenchido, esses valores terão um valor de orçamento e poderá a atingir algo que poderá ser preocupante”, anuiu.