A assinatura do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, instrumento que formaliza este envelope financeiro, entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE), enquanto Autoridade de Gestão do NORTE 2030, decorreu no dia 24, no Castelo de Penedono, numa cerimónia que reuniu as sete CIM do Norte do país e a Área Metropolitana do Porto.

A cerimónia foi presidida pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.

A CIM Tâmega e Sousa destaca que “este valor representa um aumento de 72% dos fundos da União Europeia destinados a esta região, que no início do quadro comunitário anterior – o NORTE 2020 – rondava os 108 milhões de euros”.

“ Este reforço de dotação, que é o maior registado no conjunto das oito sub-regiões que constituem a região Norte, vai traduzir-se num crescimento significativo do investimento público e privado neste território”, refere a comunidade em comunicado.

Este envelope financeiro é o resultado de uma “negociação entre a CCDR-NORTE e as oito entidades intermunicipais da região Norte, tendo a CIM do Tâmega e Sousa arrecadado 14% da dotação orçamental do NORTE 2030 para as entidades intermunicipais”.

Citado em comunicado, o presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, destacou que “a execução deste contrato vai permitir a concretização da estratégia de desenvolvimento territorial definida pela CIM do Tâmega e Sousa até 2030, e aprovada por unanimidade pelos 11 autarcas da região, reforçando o seu papel na sua implementação e garantindo uma maior autonomia na gestão dos projetos”.

A “regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às empresas, a promoção do sucesso educativo” serão as grandes apostas do Douro, Tâmega e Sousa para o próximo quadro comunitário.

O próximo quadro comunitário prevê, também, intervenções em domínios como “o combate à exclusão social e a requalificação de infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos”.

Pedro Machado destaca que estas apostas têm um objetivo comum aos onze municípios desta região, que é a coesão territorial.

“O valor negociado para o próximo quadro comunitário faz jus às reivindicações desta CIM junto de diversas tutelas, ao longo dos últimos anos, e vai permitir dar continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias económicas, sociais e demográficas com vista ao seu desenvolvimento e coesão territorial”, afirmou.

O responsável pela CIM Tâmega e Sousa manifestou, ainda, que este valor irá, também, “contrariar a evidência, de esta ser a sub-região do Norte com menor apoio comunitário por habitante”.