O município de Baião “vê os cidadãos mais jovens como parte determinante da comunidade baionense, pelo que é fulcral que estejam cada vez mais envolvidos nas dinâmicas de governação local, desenvolvendo o espírito crítico e contribuindo para a mitigação dos desafios enfrentados pelo concelho”, informa a autarquia.
Nesse sentido, a apresentação das propostas deverá ser feita através do preenchimento de um formulário próprio, disponível em www.cm-baiao.pt, que posteriormente deverá ser entregue pelas seguintes vias: “Nos serviços de atendimento ao público da autarquia, nomeadamente nos Paços do Concelho ou nos Postos de Atendimento ao Munícipe de Ancede ou Santa Marinha do Zêzere; Por e-mail enviado para juventude@cm-baiao.pt ; Por carta sob registo, endereçada à Câmara Municipal de Baião, Praça Heróis do Ultramar, 4640-158 Baião; Através da página do Município de Baião; e presencialmente em encontros de participação”.
As propostas não podem exceder os 11 mil euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor, no entanto, a autarquia pode vir a reforçar esse valor, mediante disponibilidade orçamental e manifesto interesse público do projeto apresentado, refere.
O vice-presidente e responsável pelo pelouro da Juventude, Filipe Fonseca, destaca que “o Orçamento Participativo Jovem de Baião é, sem dúvida, uma ferramenta importante para o futuro, pois incentiva os jovens a participarem ativamente, apresentando ideias concretas, nomeadamente as suas visões de futuro e expectativas, que são fundamentais para construir uma comunidade inclusiva e integrada.”
Filipe Fonseca deixa ainda o apelo para que “todos os jovens de Baião se envolvam ativamente no OPJ, pois é uma forma distinta de democracia participativa e uma plataforma para iniciar sua cidadania ativa e realizar projetos importantes para o concelho.”
Fases do OPJ
– 15 de abril a 31 de maio – Recolha de propostas;
– Junho e julho – Análise técnica das propostas apresentadas
– 1 de julho – Publicação da lista provisória dos projetos aprovados;
– 15 a 12 de julho – Período de reclamação;
– 15 a 26 de julho – Resposta às reclamações;
– 29 de julho – Publicação da lista final de projetos a votação
– Agosto – Votação dos projetos por parte dos jovens baionenses;
– 2 de setembro – Apresentação dos projetos vencedores.
