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Perigo iminente instalado no Tribunal de Penafiel

O Tribunal de Penafiel que pertence à Comarca Porto Este apresenta “condições de estrutura internas e externas em condições deploráveis”. 

Há relatos de profissionais e de cidadãos que referem que o edifício apresenta “fissuras, há um perigo iminente de desabamento do solo em algumas zonas e várias zonas interditas com fitas de segurança”.

À redação do Novum Canal têm chegado várias reclamações de funcionários, de advogados e de vários cidadãos que diariamente se deslocam a estas instalações.

Os relatos apontam, ainda, que “há julgamentos adiados por falta de condições”.

O Novum Canal sabe que a Proteção Civil de Penafiel, já esteve no local, a avaliar a situação e avisa estar atenta e que tomará as diligências necessárias.

De forma a esclarecer melhor este assunto, o Novum Canal falou com o coordenador da delegação norte do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Manuel Sousa, que confirmou que as instalações dos tribunais da zona norte estão em “mau estado”.

“Trabalho na justiça há 42 anos e nunca vi a justiça tão má como está. Relativamente às condições das instalações estas também são más, muito embora as câmaras municipais têm feito um trabalho excelente, mesmo não sendo da sua  competência”, disse.

O relatório relativo às condições das instalações cos edifícios da Comarca do Porto Este refere que quanto à “sede da comarca (núcleo de Penafiel), em 2019, foi recebida uma equipa técnica pertencente à empresa MECH, com vista à recolha de elementos para elaboração dos necessários projetos, a fim de se realizarem as obras de beneficiação previstas já para o ano de 2020, a cargo do IGFEJ”.

O relatório adianta existirem “constrangimentos que perturbam o normal funcionamento dos serviços, já referido em relatórios anteriores”.

“No geral, verifica-se a insuficiência de espaços de salas de audiência, salas de testemunhas e gabinetes para magistrados, inexistência em alguns edifícios de acesso a pessoas com mobilidade reduzida, sistemas de segurança, instalação de AVAC, instalações sanitárias para pessoas com mobilidade reduzida, falta de dignidade das instalações/espaços”, lê-se no relatório.

 O relatório declara, ainda, que “desde a instalação da comarca que têm sido constantes as comunicações efetuadas, quer em reuniões, quer apreciando propostas, quer transmitindo problemas, apresentando soluções e colaborando em tudo o que foi solicitado, com vista à resolução dos constrangimentos existentes ao nível das instalações”.

 O relatório reforça, também, que o “estado exterior dos tribunais é deplorável, sendo, ainda, urgente a realização de obras estruturais em vários palácios da justiça por parte da entidade do Estado, responsável pela manutenção”.

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