A fiscalização incidiu, nomeadamente, ao nível dos “artigos de vestuário com cordões e fios deslizantes, face ao crescente aumento do número de notificações e alertas oriundos de outros Estados-Membros para este tipo de produtos”.
As autoridades apontam como principal “infração o fornecimento de produtos relativamente aos quais os produtores e/ou os distribuidores saibam ou devam saber, de acordo com as informações de que dispõem, que não cumprem a obrigação geral de segurança”.
No âmbito desta operação foram, ainda, apreendidas “21 peças de vestuário com um valor estimado de 500,00 euros, por incumprimento da obrigação geral de segurança”.
A ASAE esclarece que continuará a “desenvolver ações de #fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da regulamentação vigente”.
(Fotografia de destaque: ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica)
