Entre os dias 26 de fevereiro a 8 de março, os alunos do 11.º e 12.º que pretendem executar os exames finais nacionais, com o objetivo de ingressar no ensino superior, devem realizar a devida inscrição.
Este período de inscrição é direcionado a alunos que pretendem fazer melhoria de nota, que decidiram anular uma disciplina ou até mesmo a alunos que pretendem realizar uma disciplina que nunca frequentaram, segundo o despacho normativo Nº4/ 2024.
Relativamente às inscrições, são realizadas na Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt, sendo que posteriormente cabe aos serviços de administração escolar proceder a sua validação.
Alunos que vão realizar provas de equivalência do 1º, 2 º e 3 º ciclos, provas do 3 º ciclo de ensino básico e provas finais, as inscrições estão automaticamente registradas para quase todos.
Essas exceções são direcionadas a alunos que frequentem ensino doméstico ou individual, também para alunos fora da escolaridade obrigatória que não se encontram a frequentar nenhuma escola. Nestes casos é obrigatório a realização da inscrição entre 26 de fevereiro e 8 de março.
Alunos que frequentam o 12.º, só realizam exames nas disciplinas que “elejam como provas de ingresso no ensino superior”.
Exames finais nacionais são obrigatoriamente realizados na primeira fase, com algumas exceções, a segunda fase é permitida quando o aluno reprova na disciplina ou então se pretender melhorar a nota relativamente ao exame realizado na primeira fase.
As provas finais do ensino básico serão realizadas em suporte eletrónico, como aconteceu no ano passado. Já os exames finais nacionais do ensino secundário são realizados em suporte papel.
O Ministério da Educação executou um projeto gradual de transição para o digital de provas de avaliação externas, que começou no ano letivo 2021/2022 e deveria terminar no próximo ano letivo, 2024/2025, com a transformação do processo para suporte eletrónico. Relativamente a provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais.