Entre esses desafios destaco a crise demográfica que enfrentamos de forma dramática. Pedro Nuno Santos, candidato a primeiro-ministro de Portugal afirmou, no debate com Rui Tavares, que é bom ter uma população envelhecida porque isso reflete a subida da esperança média de vida. Portugal é o 6º país da OCDE com mais idosos face à população activa. Explicar o nosso elevado nível de envelhecimento relativo apenas com base no feliz aumento da esperança de vida é ignorar a preocupante queda de natalidade e a emigração massiva de jovens que se verifica no nosso país. De facto, a taxa de natalidade tem diminuído consistentemente nas últimas décadas. De acordo com o últimos dados do Eurostat a taxa de fecundidade em Portugal é de apenas 1,35 filhos por mulher em idade fértil, abaixo dos 1,53 que correspondem à média europeia, e bem abaixo dos 2,1 filhos por mulher necessários para manter a população estável. Por outro lado, segundo dados do Observatório da Emigração, um em cada três jovens nascidos em Portugal, com idades compreendidas em os 15 e os 39 anos, vive fora do país, incluindo um terço das mulheres portuguesas em idade fértil.
O confronto dos jovens com a impossibilidade de garantir um futuro estável para si e para as suas famílias, principalmente no que ao acesso à habitação diz respeito, leva a uma série de consequências como o adiamento do casamento e da parentalidade, taxas de natalidade em declínio e uma emigração crescente. Defender os interesses dos jovens não é corresponde a preterir os interesses de um determinado segmento da população em detrimento de outro, mas sim a defender a nossa viabilidade enquanto país autónomo e independente. O maior património português são mesmo os portugueses na sua riqueza e diversidade, e idealmente nenhum português deveria ser obrigado a emigrar por razões económicas, e a constituir a sua família lá fora. A perda de capital humano jovem põe problemas na nossa competitividade, na qualidade de vida dos mais idosos e põe em causa a sustentabilidade da Segurança Social.
Por isso, a Aliança Democrática apresenta nestas eleições várias propostas que pretendem combater este flagelo na sociedade portuguesa: um IRS Jovem com valor máximo de 15% para jovens até aos 35 anos, a eliminação do IMT e Imposto de Selo na aquisição da habitação própria e permanente e uma garantia pública para viabilizar o financiamento bancário da totalidade do preço da aquisição da primeira casa para jovens até aos 35 anos. A AD propõe também um IVA para a construção de 6% porque não faz sentido tributar um bem essencial como um bem de luxo e porque aumentar a oferta é fundamental para baixar os preços de venda e arrendamento. Estas medidas, juntamente com outras, e com uma melhor eficácia na gestão e utilização dos recursos do Estado, de um clima de confiança que potencie o investimento e a maior criação de oportunidades ajudarão a reter e a atrair os jovens portugueses, essenciais para garantirmos o nosso futuro coletivo.
Carlos Ayres Pereira