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Câmara de Penafiel retira instalações à Universidade Sénior

Estado de choque é a expressão utilizada pela direção, docentes e alunos da Universidade sénior da ADISCREP para descreverem o que sentem após terem sido notificados pela Câmara Municipal de Penafiel de que teriam de abandonar a Escola Primária António Ferreira de Castro, onde se encontra instalada a sede da associação, há dez anos.

Depois de encerrada após a transferência dos alunos para o Centro Escolar de Penafiel, em 2013, no final do último mandato de Alberto Santos na presidência da Câmara de Penafiel, a Escola Primária António Ferreira de Castro, albergou a Associação de Desenvolvimento de Penafiel, IPSS, (ADISCREP) na sequência de um acordo estabelecido entre Alberto Santos e o presidente da Junta de Freguesia de Penafiel, Carlos Leão.

A instalação da associação naquele estabelecimento de ensino, viria, no entanto, a ser formalizada em janeiro de 2014, já no primeiro mandato de Antonino de Sousa, atual presidente da autarquia penafidelense, considerando-se que as atividades desenvolvidas pela associação eram de interesse público para o concelho. Para o efeito, foi celebrado um contrato administrativo para uso gratuito do edifício escolar por um período de 20 anos.

Acontece que agora, passados 10 anos, a ADISCREP foi notificada, no dia 7 de dezembro, da deliberação da Câmara Municipal, tomada na reunião ordinária de 4 de dezembro, segundo a qual o contrato administrativo celebrado cessaria no prazo de 30 dias após a receção da notificação.

Ou seja, a ADISCREP deveria estar já de “malas à porta” e entregar o bem cedido nas mesmas condições em que o encontrou, com exceção das benfeitorias que possam ser levantadas sem deterioração do imóvel.

Ora, segundo a direção da ADISCREP, ao longo destes anos foi realizado um investimento de cerca de 100 mil euros em obras e reparações, para além de outras benfeitorias que contaram com o apoio de particulares.

Nas salas e corredores da escola o burburinho é constante e nos últimos dias não se fala de outra coisa.

Não aceitam o fundamento invocado pela autarquia, o interesse público, para justificar esta medida, considerando que também as atividades da associação têm na sua génese o interesse público, até porque se trata de uma IPSS, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), ou seja, trata-se de uma instituição constituída sem finalidade lucrativa, por iniciativa de particulares, com o objetivo de proporcionar conhecimentos, promover o convívio, incentivar a participação dos utentes em diversas atividades culturais e de cidadania.

Aliás, uma das ideias da década do envelhecimento saudável, que decorre até 2030, passa justamente por aumentar os níveis de inclusão e socialização das pessoas mais idosas.

 

“O que é velho não é para descartar”

 

Numa altura em que se desenvolvem estratégias, a nível mundial, para o envelhecimento ativo e saudável, também as universidades seniores enquanto Dimensão Social, Educativa, Económica e Sociológica, contribuem para o bem-estar físico, psicológico, emocional e cognitivo-mental, bem como para a realização pessoal dos seus utentes, como já referem vários estudos publicados.

Por isso, alunos e professores da Universidade Sénior da ADISCREP falam em injustiça e afirmam recusar-se a ir para Novelas, freguesia de Penafiel, onde foi recuperada a escola primária de Covilhô, que a autarquia já anunciou colocar à disposição da associação.

Também os professores, no ativo ou aposentados, todos voluntários, lamentam os acontecimentos.

Há alunos que não têm capacidade física para se deslocarem a pé para a escola de Novelas, local onde as barreiras naturais e arquitetónicas, são muitas.

A utente mais velha, Patrocínia Silva (Sininha), tem 89 anos e a mais nova, Madalena Freire, de 55 anos padece de doença oncológica e é ali que encontra o seu refúgio para absorver energia que a mantém ativa.

Nos últimos anos, a ADISCREP tem acolhido pessoas que após aposentação ou reforma apresentam sinais de depressão e são aconselhadas pelo médico a frequentarem universidades seniores.

Sininha, a “velhinha” de 89 anos, chora e diz que se for obrigada a sair dali, abandona a universidade.

Por considerarem que se trata de um espaço que, sem dúvida, desenvolve atividades de interesse público, não entendem a decisão da autarquia penafidelense que na proposta apresentada pelo presidente da Câmara, Antonino de Sousa, para a extinção do contrato administrativo, faz várias considerações, designadamente que a transferência de competências veio trazer um acréscimo de encargos e novos desafios, sendo que no domínio da ação social registou-se um assinalável aumento de tarefas e um alargamento de competências que implica um aumento na afetação de recursos.

Conclui a proposta que, neste contexto, a autarquia considera que o edifício é necessário à prestação de serviço público municipal.

Entretanto, ouvida a Comissão de Alunos, os docentes e a direção, que transmitiram o seu descontentamento por todo este processo, o presidente da autarquia adiou para o final do ano letivo, ou seja, julho, a saída da ADISCREP, do atual edifício escolar.

A direção já anunciou que vai avançar para tribunal.

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