Na semana passada, a Aliança Democrática (AD), constituída pela coligação PSD, CDS e PPM apresentou o seu Programa Económico para a próxima legislatura. O documento é extenso, como não poderia deixar de ser. Estamos a falar do plano para os próximos quatro anos do nosso país. Qualquer solução simples, especialmente tendo em conta os graves problemas que atravessamos, seria, no mínimo de estranhar.

Tomei a liberdade de escrever este artigo para explicar de forma geral o programa em si. Isto não invalida que para informação mais pormenorizada seja consultado o documento, disponível no site oficial da AD2024.

O programa económico da AD é baseado em quatro pilares principais: a redução de impostos sobre o trabalho e o investimento, o estímulo à iniciativa privada e à produtividade, a melhoria do Estado e o combate à corrupção, e a construção de uma economia virada para o futuro. Cada pilar contempla medidas específicas que visam melhorar a situação socioeconómica do país e dos portugueses.

No primeiro pilar, a AD propõe a redução gradual da carga fiscal, com foco na redução do IRS para a classe média, quem mais sofre com o regime fiscal atual, e a redução do IRC para empresas, de forma a estimular o investimento e o crescimento económico. Além disso, a proposta inclui simplificação e estabilidade fiscal, aceleração da justiça tributária e isenção fiscal para prémios por desempenho até ao valor equivalente a um ordenado (o chamado 15º mês). Insere-se ainda neste ponto medidas para o combater à pobreza entre trabalhadores e o aumento do Complemento Solidário para Idosos, como algumas das estratégias para proteger os setores mais vulneráveis da sociedade.

No segundo pilar, destaca-se a intenção de promover a iniciativa privada e a produtividade. A AD propõe a ampliação da concorrência e a redução da burocracia, com o objetivo de estimular a atividade económica e o crescimento das empresas. Também visa reforçar a independência dos reguladores e facilitar o acesso às profissões, assim como investir em infraestruturas críticas e criar condições para as empresas realizarem uma transição energética de forma competitiva.

Quanto ao terceiro pilar, a AD propõe uma reforma estrutural do Estado, com o objetivo de melhorar a gestão financeira e promover a governação pública eficiente e transparente. Através de reformas nas finanças públicas, na gestão financeira do Estado e no setor empresarial do Estado, procura-se melhorar a eficiência e a transparência na administração pública, além de promover a integridade e o combate à corrupção.

Por fim, no quarto pilar, a AD pretende criar uma economia de futuro, com destaque para a modernização do mercado de trabalho, o estímulo à formação profissional, a colaboração entre o sistema científico e tecnológico e as empresas, bem como medidas para promover a natalidade desejada e resolver a crise habitacional.

Após lido o programa, onde estão perfeitamente identificados os problemas do país e as soluções a implementar durante os próximos 4 anos, acompanhados dos dados estatísticos e dos factos que consolidam a visão para o país, resta-me apenas dizer que felizmente ainda há motivos para ter esperança. Ter esperança numa classe política séria, ter esperança numa solução governativa que pretende premiar o mérito e restabelecer o elevador social para toda a sociedade e não apenas para os “Boys” como vimos ao longo destes últimos 8 anos socialistas, ter esperança que Portugal tem a possibilidade de ser mais do que um destino de férias para visitar a família. Não estamos condenados a ser um país subdesenvolvido dentro do espaço europeu. Mas tudo isso depende de nós. No dia 10 de março temos a possibilidade de dar novamente à direita moderada a possibilidade de governar como já não o faz à quase 30 anos. Apesar dos problemas que a AD irá herdar, não estamos (ainda), como em 2011 sob intervenção do FMI, quando José Sócrates nos deixou a poucos meses de o estado não ter dinheiro para pagar aos funcionários públicos. Temos a possibilidade de reformar o país para que o crescimento económico sustentável não seja um mero caso de estudo de um qualquer país estrangeiro.

No dia 10 de março, confiar na AD é não desistir do nosso futuro, é não desistir do futuro dos nossos filhos e netos, é não desistir de querer viver com qualidade no nosso país.

Hugo Gonçalves