O governo esclarece, através do portal portugal.gov.pt, que “inicialmente, estava previsto que este montante fosse alocado a uma segunda fase de candidaturas, que já não será aberta este ano”.
“Esta alteração visa dar resposta ao elevado volume de projetos apresentados, que ultrapassou largamente a dotação disponível”, refere o mesmo portal que destaca que o “número de candidaturas apresentado é representativo da intensa dinâmica de produção cinematográfica e audiovisual que atualmente se verifica no nosso país”.
O Ministério da Cultura adianta que a “nova lista de projetos a apoiar, com base no total da dotação orçamental disponível para o ano de 2023 (14 milhões de euros), será elaborada pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. e pelo Turismo de Portugal, I. P., e divulgada no site do ICA”.
O mesmo ministério adianta que em 2024, o “FATC vai manter-se e será criado um regime de incentivo fiscal a projetos cinematográficos e audiovisuais de grande dimensão, que funcionará como um mecanismo complementar ao cash rebate”.
Refira-se que esta alteração tem como objetivos dar resposta ao elevado volume de pedidos apresentados na fase de candidaturas aberta a 5 de abril de 2023.
