Ao longo dos últimos meses, a saúde tem passado por muitas maleitas no país e a região não foge à regra. As urgências estão a rebentar pelas costuras e vários serviços fecham as portas por falta de profissionais.
Na tentativa de contrariar o que parece ser inevitável (a deterioração constante do Serviço Nacional de Saúde), o governo vai avançar com o que considera ser uma grande reforma do SNS a partir de janeiro de 2024 com a criação de 31 Unidades Locais de Saúde (ULS), que se juntam às oito já existentes.
Desta listagem consta a Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa que integra o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, o ACeS do Tâmega I – Baixo Tâmega, com exceção do Centro de Saúde de Celorico de Basto, o ACeS do Tâmega II – Vale do Sousa Norte e o ACeS do Tâmega III – Vale do Sousa Sul).
O que é uma unidade local de saúde?
Trata-se de um modelo de organização que integra os centros hospitalares, os hospitais e os agrupamentos de centros de saúde de uma área geográfica, tal como explicaram Carlos Alberto Silva, presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Tâmega Sousa, Fernando Malheiro, diretor executivo do ACeS Tâmega II vale do Sousa Sul, os médicos Francisco dos Santos Coelho e Sónia Marcelo.
Refira-se que este não é um modelo novo. A primeira ULS foi criada em 1999, em Matosinhos.
Espera-se que este modelo simplifique os processos e permita uma melhor articulação entre equipas de profissionais de saúde. O objetivo é potenciar a proximidade e a gestão em rede.
Os médicos Francisco dos Santos Coelho e Sónia Marcelo levantam várias questões para as quais ainda, aparentemente, não há resposta, como o que diz respeito ao financiamento que, segundo o novo modelo terá em conta o utente e não o ato praticado.
Segundo o diretor-executivo do SNS, Fernando Araújo, esta reforma “vai abranger todo o país e vai alterar de forma profunda, do ponto de vista da organização, os cuidados de saúde”.
O conceito aposta, sobretudo na prevenção da doença e na promoção da saúde, pretendendo-se, por outro lado, uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos. Por isso, os municípios serão chamados a participar no planeamento, organização e gestão do funcionamento. Um caminho que na região já começou a ser traçado.
Os conselhos de administração das ULS, que deverão ser nomeados até final de dezembro, incluirão, para além do presidente da ULS, até dois diretores clínicos, um enfermeiro diretor, um vogal proposto pelo membro do Governo responsável pela área das finanças e um vogal proposto pela Comunidade Intermunicipal ou pela Área Metropolitana, consoante a localização da ULS.
Quanto aos ACeS, extingue-se o cargo de diretor executivo. Fernando Malheiro diz que o último dia deste projeto será igual ao primeiro, não adiantando qualquer pormenor sobre futuros cargos.
Para Sónia Marcelo, uma coisa é certa, quem integrar o conselho de administração das ULS, deverá ter sensibilidade para perceber os cuidados de saúde primários deverão estar no centro do sistema.
Enquanto o projeto está em desenvolvimento, os profissionais de saúde consideram que estamos perante uma tempestade perfeita.
Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde manifestam-se contra
Para o Movimento dos Utentes dos Serviços de Saúde (MUSP), a aplicação das Unidades Locais de Saúde irá resultar “no desaparecimento de uma parte substancial das atuais valências nos diversos hospitais”.
Em comunicado, o MUSP expressou a sua frontal recusa à aplicação das Unidades Locais de Saúde, afirmando que tem como “única finalidade a destruição do Serviço Nacional de Saúde por razões ideológicas e opção política”.