A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) irá proceder à entrega às distinções aos prémios da associação, no próximo dia 12 de outubro, às 16h00, no “Celeiro da Casa do Terreiro” da Caixa de Crédito de Leiria.

O nome dos vencedores será divulgado na cerimónia.

A associação destaca que estes prémios reconhecem os “melhores trabalhos realizados em 2022 sobre valorização e dignificação das assembleias municipais, bem como o seu papel na organização democrática dos municípios”.

O júri foi constituído por Albino Almeida, presidente da ANAM e por dois elementos eleitos no Conselho Geral, Hortense Lopes Santos e Ângela Guerra, respetivamente, presidentes de Assembleia Municipal de Braga e de Pinhel.

Existem três categorias de galardão, tendo-se registado candidaturas aos prémios de diversas assembleias municipais de todo o país.

Foram ainda recepcionados trabalhos jornalísticos e académicos.

O prémio boas práticas nas assembleias municipais tem como objetivos promover “as boas práticas bem como o e seu impacto local na relação com os munícipes”, sendo que a esta categoria concorreram as assembleias de “Ferreira do Zêzere, Ílhavo, Lisboa, Loures, Marvão, Monchique, Murça, Oliveira de Azeméis e Ourém”. 

Os prémio trabalhos de âmbito escolar referem-se a “trabalhos ou iniciativas que contribuam para o desenvolvimento e promoção da cidadania e participação democrática no seio da comunidade escolar e local”.

Já prémio Dr. José Manuel Pavão é dirigido a “pessoas e entidades, autoras de estudos e trabalhos de investigação académica e jornalística que promovam a difusão dos direitos e liberdades fundamentais, valores democráticos e valorização do poder local”.

De assinalar que a edição dos Prémios ANAM está integrada na Semana Europeia do Poder Local que decorre de 9 a 12 de outubro.

Nessa semana, a ANAM e o CVEL irá apresentar uma “publicação dedicada ao Protocolo Autárquico, facultará uma sessão de valorização dedicada à segurança humana, iniciará o curso de Direito Municipal e assinará protocolos com entidades variadas”.

Refira-se que a ANAM, fundada em 2016, representa 206 assembleias municipais associadas, distribuídas pelo território continental, Açores e Madeira.

A ANAM tem, desde sempre, por principal objetivo “valorizar o papel das assembleias municipais na organização dos municípios, apoiando e promovendo, através do Centro de Valorização dos Eleitos Locais (CVEL) estudos, seminários, congressos e publicações, entre outras iniciativas de aproximação das AM’s às populações”.