A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, direcionada a estabelecimentos de alojamento local (AL) com o objetivo de verificar o cumprimento das regras a que os mesmos se encontram sujeitos.

A ASAE destaca, em comunicado, que esta operação teve como “principais alvos Alojamentos Locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de grandes cidades”, salientando que .como balanço da ação, foram fiscalizados “215 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene dos mesmos”.

Ainda de acordo com a ASA, foram, ainda, “instaurados 34 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento, a falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos”.

Foram, ainda, instaurados processos de contraordenação por “falta de cumprimento dos requisitos gerais e a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados”.

A ASAE destaca que continuará a “desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, sempre o objetivo de salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores, assegurando um turismo seguro”.