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Assembleia Municipal de Baião aprovou relatório de gestão e contas 2022

As contas da Câmara Municipal de Baião relativas ao ano de 2022 foram aprovadas, por maioria, com os votos a favor da bancada do Partido Socialista e de todos os presidentes de junta presentes, tendo registado cinco votos contra de deputados eleitos pelo PSD.

A autarquia baionense destaca que a votação acompanhou a decisão tomada na reunião de câmara a 20 de abril, salientando que o município de Baião apresenta um saldo orçamental de “6 milhões e 500 mil euros, em resultado dos valores de 26 milhões de euros, do lado da receita e de 19 milhões e 500 mil euros do lado despesa, indicando que, em 2022, a execução orçamental foi a mais elevada de sempre”.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara, Paulo Pereira, destacou o “excelente desempenho conseguido, apesar das dificuldades de contexto da execução do ano de 2022, por via, não só dos efeitos da pandemia, mas e sobretudo, por efeito da guerra na Ucrânia, que provocou instabilidade e incerteza”.

O chefe do executivo adianta que as funções sociais continuam a absorver a maior fatia na estruturação do orçamento, com 62,06%, justificado pela “aposta nas pessoas, nos baionenses”.

Paulo Pereira afirmou ainda que os documentos de prestação de contas “demonstram uma gestão rigorosa, alinhada com os compromissos que assumimos com os baionenses, como demonstra o “Compromissómetro” onde se comprova que, até à data, foram lançados 96 dos 171 compromissos assumidos, ou seja, 56%”.

“Continuamos a cumprir com toda a população e com todas as entidades com quem nos relacionamos, dentro das linhas de ação que definimos. Apresentamos aqui o resultado de uma gestão rigorosa de todos os recursos, garantimos uma sólida gestão orçamental e equilíbrio financeiro, e mantivemos as contas certas” garantiu.

O autarca fez uma síntese da ação do executivo, dando conta de algumas das principais ações e projetos, concluídos e em execução, como são os exemplos do “projeto Museográfico e Cultural do Mosteiro de Ancede, o lançamento do Concurso da Requalificação da Estrada Nacional (EN) 304-3, a Nova Biblioteca Municipal António Mota,  a Certificação de Baião como Destino Turístico Sustentável, a taxa de IMI no valor mais baixo permitido por lei”.

Fotografia: DR

O responsável pela autarquia apontou, também, “o pagamento a fornecedores a 17 dias,  a continuidade na aposta em eventos enogastronómicos; os apoios na Área Social, a Requalificação da Escola de Eiriz Ancede; a Valorização do Projeto Educativo com a inclusão de Atividades de Enriquecimento Curricular no Pré- Escolar, entre outros” como as principais ações e projetos, concluídos e em execução.

Paulo Pereira referiu, também, que a educação continua a ser uma das apostas do atual executivo, destacando-se vários investimentos tais como as “refeições escolares – 497 mil euros; os transportes escolares – 490 mil euros; aquisição de viaturas de transporte escolar – 93 mil euros; requalificação da Escola de Eiriz Ancede – 440 mil euros, além da valorização do Projeto Educativo, nomeadamente através das Atividades de Enriquecimento Curricular e do alargamento do seu âmbito”.

No que respeita aos apoios sociais, o presidente da autarquia destacou os programas “Linha Amiga”, “Via Verde Família”; o “Fundo Social de Baião”, bem como a atribuição de apoios às IPSS’s e equiparadas no valor de 176 mil euros”.

“ Gabinete de Apoio à Família tramitou cerca de 300 processos no âmbito da ação social do município. Destaque, ainda, para a transferência de competências na área social”, refere a nota informativa que nos foi enviada que releva vários investimentos realizados na cultura e turismo  e no ambiente.

Na área da prática desportiva, o autarca declarou que foram canalizadas verbas para apoio às “associações desportivas; Rali Terras D’Aboboreira; Taça do Município em Futebol; Meia Maratona Douro Verde; Plano Municipal de Caminhadas; Grande Prémio de Motonáutica F2, entre outros”.

Fotografia: DR

O município apontou, também, a delegação de competências nas juntas de freguesias uma despesa de investimento no valor de 320 mil euros, assim como a qualificação do território.

“Esforço na captação de fundos comunitários”

O chefe do executivo enalteceu o esforço na captação de fundos comunitários, confirmando que no que respeita ao Quadro Comunitário PT2020 atingiu-se um investimento de “15, 9 milhões de euros, 12,1 milhões de euros a fundo perdido, sendo a comparticipação da Câmara de 3,8 milhões de euros”, sustentando que a “taxa de execução de receita de 96,84% e uma taxa de execução de despesa de 72,67%”.

No que respeita à taxa de dependência das transferências do Estado, o valor foi de “62%, sendo que a taxa de execução das Grandes Opções do Plano ascendeu a 67%”, sendo que o “prazo médio de pagamento a fornecedores foi de 17 dias”.

No que toca à gestão da dívida, o município adianta que esta tem vindo a “diminuir, desde 2005, passando de 12 milhões de euros para os atuais 5,6 milhões”.

“ Tem havido uma gestão rigorosa da dívida, recorrendo-se, sempre que necessário, a financiamento, no sentido de se poder alavancar candidaturas a fundos comunitários ou obras de grande envergadura”, declara a autarquia que enaltece a “gestão equilibrada” que tem sido seguida pelo atual executivo.

 

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