A Assembleia Municipal de Penafiel aprovou por maioria, na ultima sexta-feira, a proposta da autarquia penafidelense da prestação de contas de 2022 com votos contra do PS.
Alberto Clemente, da Coligação Penafiel Quer (PSD/CDS.PP) recordou que a prestação de contas deve ter como objetivo o reporte de informação útil que traduza as mudanças que ocorreram no último ano, tendo por base o orçamento aprovado e que permita uma análise comparativa com os exercícios anteriores.
“O orçamento é um documento de previsão condicionado por fatores externos, onde são previstas a receitas a cobrar e as despesas a realizar num determinado período de tempo em função das atividades previstas”, disse salientando que o ano de 2022 foi marcado pelo despoletar da guerra na Ucrânia, o aumento da incerteza a crise dos recursos energéticos, inflação, pelas medidas restritivas em politica monetária e os estrangulamentos na cadeia de valor.
O vereador da Coligação Penafiel recordou que o comércio internacional, a escassez de matérias primas, o aumento de bens essenciais e as medidas tomadas pelos bancos centrais, subida das taxas de jura, obrigaram à implementação de medidas restritivas.
Ainda de acordo com Alberto Clemente, estas medidas afetaram, as famílias com menores recursos, o que obrigou as autarquias a tomarem medidas para minimizarem esta situação.
“Não obstante estes constrangimentos, a Câmara de Penafiel prosseguiu com os investimentos para o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e o Plano Coesão Territorial, com destaque para a transferências de competências como educação e saúde e impacto na execução orçamental. A autarquia investiu na rede viária, património municipal, no apoio às famílias, no normal funcionamento dos serviços autárquicos”, frisou.
Alberto Clemente recordou que no que toca ao equilíbrio orçamental o município cumpriu o limite estabelecido, com “margem de 15, 3 milhões de euros, aumentando a margem em mais de nove milhões de euros em face ao exercício anterior”.
“O passivo situa-se 19, 1 milhões. A dívida a fornecedores registou um aumento de 392 mil euros, variação 4,18. Em 2022 o ativo do município foi de 19, 9 milhões de euros, o município está mais rico. Os rendimentos do município aumentaram 9,3 milhões de euros. Os gastos ultrapassaram os 45 milhões. Comparando estes dois fatores, verifica-se uma poupança de 2, 7 milhões de euros. O indicador de endividamento atingiu os 9, 97 %, o indicador de autonomia financeira os 90,02%, de solvabilidade os 9,03%…Tudo indicadores que nos dão tranquilidade para o futuro e refletem uma boa gestão por parte do município”, afirmou, salientando que a autarquia cumpriu os limites de endividamento e pagamento a fornecedores.
Alberto Clemente referiu que a execução da receita arrecadada foi de 55, 6 milhões de euros, sendo que a receita corrente atingiu os “45, 4 milhões e a receita de capital 9. 6 milhões”.
Já a execução da receita foi de “69, 3 o maior dos últimos anos”, afirmando que a “execução da despesa 53,8 milhões, também das maiores dos últimos anos”.
“Se salientar que a poupança da receita corrente foi para investimento”, atalhou, esclarecendo que verificou-se uma “redução dos juros e encargos do serviço da dívida”.
“Apesar dos constrangimentos a contas refletem a consolidação das políticas em vários domínios. Estas contas mostram que Penafiel continua no bom caminho”, disse ainda.
PS critica “estratégia de empolamento orçamental”
Tiago Josué, do PS Penafiel, criticou a estratégia de empolamento orçamental.
“A estratégia de empolamento orçamental é nefasta para a saúde financeira e para a transparência democrática que se espera de quem tem a responsabilidade de gerir os dinheiros públicos e o nosso destino comum. Ao analisar as contas relativas ao ano de 2022 constatamos, sem surpresa, que da dotação prevista, leia-se orçamento de 80 milhões de euros, a câmara municipal tenha executado menos de 70%. Naturalmente esse erro ou será estratégia populista de governo arrasta também a execução da despesa para 67%, muito longe dos 85%, o mínimo previsto pela lei que estabelece o regime financeiro das autarquias locais”, realçou, salientado que em 2021, segundo o anuário financeiro dos municípios portugueses, “Penafiel destacou-se por ter a pior diferença negativa entre o grau de receitas executadas versus o grau de despesa assumida com uma diferença percetual de menos 34,4%.”.
“Mas nem tudo é mau quando falamos deste relatório de contas e gestão de 2022. Embora o global da execução da receita tenha sido medíocre devido aos motivos já expostos, em certas rubricas, a coligação que governa os nossos destinos esmerou-se e bateu até as suas melhores previsões. Nunca a câmara municipal arrecadou tanto dinheiro em impostos, taxas e multas como em 2022. Apenas entre 2021 e 2022 houve mais um milhão de euros que entraram pelos cofres da câmara por esta via. Se recuarmos a 2020, o aumento ultrapassa os dois milhões de euros”, expressou.
Tiago Josué afirmou que no que apenas aos impostos diretos diz respeito “há um acréscimo de 500 mil euros entre 2021 e 2022, sendo que esse valor representa um aumento muito significativo de quase 5% entre exercícios”.
“Desde 2019, o município passou a arrecadar mais dois milhões de euros em impostos diretos, mas nem por isso acolhe a proposta do PS de abdicar de uma parte da sua participação variável do IRS, devolvendo assim alguns dos rendimentos às famílias penafidelense”, manifestou, destacando no quadro das transferências o aumento de 31,6% do Orçamento de Estado, mais sete milhões de euros que entraram nos cofres doa autarquia dia governo central.
“No ano de 2022, a execução da despesa foi paupérrima devido à incapacidade da câmara executar a receita prevista. No que toca à despesa de capital, a câmara ficou 15,5 milhões de euros abaixo das sua previsões, executado apenas 61,2%, houve menos despesa de capital em 2022, que em 2021. Apuradas as contas e embora a redução de investimento, o passivo global cresceu 1 um milhão e 300 mil euros relativamente ao período homólogo e quatro milhões se formos buscar os dados de 2020”, sustentou.
“Apenas entre 2021 e 2022 são mais 400 mil euros em dívida a fornecedores valor que já aumentou três milhões de euros desde 2020. Penafiel é dos municípios com mais dívidas em atraso no país. Se em 2021 fomos medalha de bronze nos pagamentos em atraso devemos reconhecer que o presidente está a esforçar-se por colocar-nos em primeiro lugar nos piores pagadores. Olhar para as contas da câmara de Penafiel é como olhar o cosmos, ou seja, estamos constantemente a olhar para dados e números do passado. Esta gestão municipal está a anos luz de uma gestão que se quer rigorosa, transparente, com gestão eficiente dos dinheiros públicos”, manifestou.
Antonino de Sousa destacou que a execução orçamental, no ano passado, esteve no limiar dos 70%
Falando da situação financeira do município, o presidente da Câmara de Penafiel, Antonino de Sousa, destacou que a execução orçamental, no ano passado, esteve no limiar dos 70%, algo que nunca tinha acontecido antes.
“Continuamos a evoluir e a fazer o caminho para aumentar a execução orçamental, mas esta é a melhor de sempre. No investimento, a despesa de investimento atingiu mais de 21, 6 milhões de euros em 2022 e representa o maior agregado da despesa municipal, atingiu um peso 40, 3% do investimento. Esta é uma tendência que se tem vindo a acentuar. O anuário financeiro evidencia que nos últimos dez anos, Penafiel é o oitavo dos 308 do país com maior volume de investimento per capita”, disse, enfatizando que a dívida municipal, o serviço de dívida tem vindo a baixar “consecutiva” e “paulatinamente”.
“No ano passado passado em juros e em serviço de dívida 33 mil euros. Qualquer município da região, gostava de ter um serviço de dívida como Penafiel. Todos pagam muito mais. Pagam o dobro porque têm dívidas de médio e longo prazo para pagar. Aliás este ano, iremos acabar com mais empréstimos de médio, longo prazo: estamos no bom caminho”, afiançou, confirmando que a autarquia tem cumprido com os limites ao endividamento.
Quanto aos pagamentos em atraso, o chefe do executivo afirmou que reduziram mais de 500 mil euros.
“A nossa obrigação legal em termos de redução era menos de metade. O município está de boa saúde financeira e tem de continuar neste caminho de rigor para poupar e investir”, afirmou.