Celorico de Basto: Apoio a agricultores motiva troca de acusações entre PSD e PS
A aprovação de uma proposta de apoio financeiro, na ordem dos 33.821 euros à Casa do Agricultor de Celorico de Basto – Associação Agrícola, na reunião de câmara do dia 8 de março, está a suscitar uma troca de acusações entre o PS e o PSD local.
A proposta foi aprovada pela maioria PSD Celorico de Basto.
O PSD Celorico de Basto lamenta, em nota informativa, que o Partido Socialista de Celorico de Basto esteja “contra o apoio aos agricultores” e “não tenha esta visão do concelho e das necessidades das pessoas”.
“O Partido Social Democrata de Celorico de Basto Tomou conhecimento que foi levado à Reunião de Câmara de ontem o apoio Financeiro de cerca de 34.000,00 Euros, para apoiar o Agricultores de Celorico de Basto no Fomento da Produção Animal, através da Casa do Agricultor de Celorico de Basto Associação Agrícola. A medida foi aprovada por maioria, com os votos contra dos vereadores eleitos do Partido Socialista de Celorico de Basto”, referem os social-democratas que avançam que esta medida pretende fomentar o “desenvolvimento Local, através de políticas de apoio, que levem à melhoria das condições de vida das populações de Celorico de Basto”.
O PSD reforça que a medida tem, também, como objetivos promover “o desenvolvimento Rural e colaborando no apoio a actividades dessa natureza que permitam a criação de riqueza e de postos de trabalho, gerando as condições necessárias para combater o despovoamento, potenciando ganhos económicos, sociais, culturais, ambientas e de preservação do património e da paisagem natural”.
Os social-democratas adiantam que pretende-se, ainda, “apoiar os produtores pecuários, por forma a reduzir o impacto negativo das explorações pecuárias, mas também o de fomentar a produção animal, a actividade económica e o desenvolvimento local, ajudando a assegurar a saúde e a salubridade públicas, contribuindo para a coesão territorial, e a sustentabilidade ambiental, para a melhoria deste traço identificativo da ruralidade na relação natureza/ambiente, aliados à Cultura e património”.
“O Partido Social-Democrata estará sempre do lado da população, apoiando as pessoas e as actividades económicas que promovem o desenvolvimento económico do concelho”, frisa o PSD.
PS diz estar “contra os apoios suspeitos e injustificados a associações”
O PS reagiu, entretanto, em comunicado enviado ao Novum Canal, salientando que é a favor do apoio aos agricultores, mas está “contra os apoios suspeitos e injustificados a associações”.
Os socialistas referem que o apoio à Associação Casa do Agricultor de 33 821 euros, aprovado, no dia 8 de março de 2023, na reunião de câmara, será supostamente dividido em “28 040 euros produtores de bovinos e 5 781 euros produtores pequenos ruminantes”, demarcando-se da “atribuição de subsídios sem qualquer critério ou com critérios duvidosos a Associações que sirvam de intermediárias para a entrega de valores financeiros a terceiros”.
Os socialistas esclarecem que a “Associação Agrícola Casa do Agricultor não possui qualquer responsabilidade legal para o tratamento sanitário no concelho de Celorico de Basto” e que a a “Associação Agrícola Casa do Agricultor não é reconhecida pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) como Organização de Produtores Pecuários (OPP)”.
“A responsabilidade legal para o tratamento sanitário nos efetivos pecuários em Celorico de Basto é da inteira responsabilidade da Mútua de Basto (Cabeceiras de Basto)”, acrescenta o PS que esclarece que o “votou contra porque a Câmara Municipal, possui nos seus serviços um médico e uma enfermeira veterinária para supervisionar o trabalho a executar pela Mútua de Basto, no nosso concelho”.
O PS informa, na mesma nota de imprensa, que votou contra a “ausência de clareza, transparência e rigor na atribuição de dinheiros públicos”, confirmando que “vota contra a atribuição de financiamento a uma Associação, pela incerteza do destino do respetivo dinheiro”.
“Será que vão ser aplicados critérios de forma justos e corretos?”, questionam os socialistas que recordam que “não foram, ainda, apresentados os critérios a usar pela Associação Agrícola Casa do Agricultor, que irá intermediar o processo que permitam assegurar claramente, que quem tem produção pecuária vai beneficiar na justa medida do apoio”.
O PS Celorico de Basto declara, ainda, que “não foram identificadas as vantagens de envolver uma entidade intermediária (Associação Agrícola Casa do Agricultor) quando a Câmara Municipal pode e deve realizar diretamente o apoio aos agricultores/produtores pecuários, tal como é feito por outros municípios na região”.
O PS adianta, ainda, que “votou contra, o uso de uma entidade intermediária, para a atribuição dos apoios a terceiros”, sustentado que a “aplicação desta medida, aprovada pelo PSD e CIC poderá colocar em causa a legalidade, a economia, a eficiência, a eficácia e a sustentabilidade da gestão pública, de acordo com os critérios da Inspeção-Geral das Finanças”.
“O Partido Socialista é a favor da atribuição dos apoios por vias transparentes e diretamente através dos serviços da Câmara Municipal”, lê-se no comunicado que rejeita o rótulo “politiquices” que terá sido colado ao PS pelo presidente da câmara na sessão de esclarecimento aos apoios e rendimento – PEPAC 2023/2027, que decorreu no dia 09 de março de 2023.
“Politiquice” é injetar financiamento em Associações, proveniente do dinheiro público municipal, com critérios duvidosos para alegadamente apoiarem terceiros. Então porque não prestam esse apoio diretamente a todos os agricultores/produtores, como todos os municípios da região o fazem?”, alude o PS Celorico de Basto.
Perfil do Autor
