O Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) assinaram, esta quinta-feira, um acordo que permite “atualizar em 27% os valores do financiamento por aluno a atribuir aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de educação especial”.
O gabinete do ministro da Educação destaca que a “atualização de 511,89 euros mensais para 651,26 euros garante que os alunos tenham os apoios necessários no acesso às aprendizagens”, salientando que o “acordo estabelecido permite de igual forma o aumento do montante pago por subsídio de transporte, 75,85 euros para a Zona periférica, 48,14 euros para o 1.º escalão, 59,27euros para o 2.º escalão, 76,80 euros para o 3.º escalão e 94,57 euros para o 4.º escalão, bem como o aumento do subsídio de alimentação, 100,30 euros por aluno por mês”.
De acordo com o mesmo ministério, o “acordo agora assinado estabelece os valores a serem considerados em Portaria que substitua a atualmente em vigor (Portaria n.º 382/2009, de 8 de abril), atualizando os valores dos contratos regulados pela Portaria n.º 1103/1997, de 3 de novembro”.
