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(C/VÍDEO) Zero e Movimento Escolas Sem Amianto defendem que programa de remoção deve fiscalizar também escolas privadas

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O Movimento Escolas Sem Amianto, Associação Sistema Terrestre Sustentável e a Fenprof estão “muito preocupadas com o facto de cerca de 3.000 instituições de ensino – públicas e privadas – terem ficado de fora do Programa Nacional de Remoção do Amianto das Escolas, lançado pelo Governo em 2020”.

Estas instituições, em comunicado conjunto, alertam que as cerca de “3.000 Instituições privadas, conservatórios, instituições de ensino superior e escolas do ensino profissional que ficaram de fora do programa vão continuar a representar um perigo para a comunidade escolar e educativa, em particular, milhares de alunos, professores e funcionários não docentes”.

As instituições esclarecem que “quanto às escolas privadas a responsabilidade financeira não seja do governo, este deve fiscalizar a remoção do amianto, uma vez que se trata de um problema de saúde pública”.

André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto, destaca, em declarações ao Novum Canal, que o “programa de remoção do amianto nas escolas é insuficiente porque deixa de fora inúmeras instituições de ensino, colocando em risco toda a comunidade escolar e deixando em alerta milhares de famílias”.

André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto, afirma “os docentes e não-docentes estão preocupados pelo seu local de trabalho e os encarregados de educação veem-se numa escolha impossível, questionando se aquele que deveria ser um espaço seguro pode, na verdade, ser ainda uma zona com presença de materiais cancerígenos.

“O movimento e estas duas instituições manifestaram a sua preocupação porque estes três mil estabelecimentos que podem conter amianto ficaram de fora deste programa que foi feito com base em fundos comunitários que dependiam das candidaturas das autarquias. As autarquias não têm todas a mesmas disponibilidades financeiras e há assimetrias grandes. As autarquias têm de avançar com a verba para as obras e só depois serão ressarcidas. Estes estabelecimentos podem ou não conter amianto, mas como não foi feito o inventário existem potencialmente três mil entidades que não estão no programa”, disse.

“O movimento tem recebido várias questões de encarregados de educação que se manifestaram preocupados e suspeitando que algumas escolas perto da área de residência poderiam conter materiais com amianto por inscrever os educandos fora da área de residência. Temos um programa mal desenhado, deixou de fora muitos estabelecimentos de ensino”, expressou.

Íria Roriz Madeira, responsável pelo grupo de trabalho da Zero, confirmou, por outro lado, estar preocupada pelo facto de este programa não ir além dos estabelecimentos escolares públicos, deixando de fora escolas privadas.

Fotografia: DR

 “Estamos preocupados quanto à existência de amianto nas escolas, isto porque o programa de remoção de amianto inicialmente foi feito como resposta à lei 2/2011 que previa a identificação dos materiais contendo amianto nos edifícios públicos, nos quais se enquadrava a escola pública, apenas foi localizado o fibrocimento e não todos os materiais de continham amianto e este plano apenas se referia às escolas sob a tutela do Ministério da Educação, ou seja, as escolas entre o pré-escolar e o secundário. Efetivamente foram deixadas fora deste plano outras escolas que não estavam abrangidas pela lei 2/2022, nomeadamente as escolas privadas e que estão abrangidas pela lei 63/2028, que refere a necessidade de inventariação dos materiais que contêm amianto nas empresas privadas. Portanto, afirmamos que existem mais de três mil escolas que ficaram de fora deste plano inicial de inventariação dos materiais contendo amianto nas escolas. Quando dizemos que não há amianto nos estabelecimentos de ensino temos de perceber que foi feita a identificação de fibrocimento e em segundo lugar que a escola é uma instituição que vai para além da escola pública. Temos de analisar todo o universo de escolas que possam ter ficado de fora desta inventariação”, sustentou. 

A ZERO destaca, por seu turno, que para além dos espaços é preciso avaliar os materiais, uma vez que o trabalho levado a cabo até aqui apenas contemplava uma parte destes, sendo necessariamente um exercício incompleto.

“É preciso que não sejam cometidos os mesmos erros que anteriormente e que sejam considerados todos os materiais que possam conter amianto na sua composição. Mais de 3500 produtos de construção incorporaram amianto no período anterior a 2005, é um erro afirmar que este se encontra apenas nas coberturas de fibrocimento”, referiu.

 “Recebemos denúncias de laboratórios indicando que existem escolas onde se encontram outros materiais contendo amianto. Por vezes estes materiais são efetivamente removidos outras vezes são ignorados por alegada falta de meios. Todos os trabalhos de remoção devem ser antecedidos de um levantamento completo e rigoroso a todos os materiais que suscitem dúvida, conforme descrito em legislação própria”, explicou

As três instituições referem, ainda, que existem outras tipologias de escola, públicas, privadas e do setor social, tendo o plano de remoção de amianto nas escolas apenas identificado os estabelecimentos públicos do pré-escolar, dos 1º, 2º e 3º ciclos sob responsabilidade das autarquias, escolas secundárias e outros edifícios tutela do ME ou a este cedidos.


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