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Sindicato dos Enfermeiros Portugueses aprova moção em frente ao Ministério da Saúde
Fotografia: Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Sindicato dos Enfermeiros Portugueses aprova moção em frente ao Ministério da Saúde

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O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses aprovou uma moção em frente ao Ministério da Saúde, depois de quatro dias de greve dos enfermeiros que culminou com uma concentração em frente ao Ministério da Saúde.

O sindicato destaca que foi aprovada “uma moção com o objetivo de reiterar as nossas exigências, já conhecidas, ao Ministério da Saúde, salientando que no desenvolvimento das “inúmeras intervenções institucionais efetuadas junto do Ministério da Saúde, Governo, Primeiro Ministro, Assembleia e Presidência da República, e outras entidades pedem ao Ministério da Saúde que concretize a “justa e legal contagem de pontos aos enfermeiros com o designado Contrato Individual de Trabalho (CIT) e aos que foram alvo do ajustamento salarial, em 2011, 2012 e 2013, por reposicionamento na 1ª posição remuneratória da Carreira de Enfermagem”.

Na mesma moção, os enfermeiros solicitam que se “objetive que a circularidade dos enfermeiros entre instituições do SNS, incluindo a mudança de vínculo, não perturbe essa contagem de pontos”, manifestando, contudo que o “Ministério da Saúde mantém e acentua intoleráveis injustiças e inadmissíveis discriminações negativas relativamente aos enfermeiros”.

Fotografia: Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Os enfermeiros exigem, ainda, “imediata abertura de processo negocial com vista a repor a paridade entre a Carreira de Enfermagem e a Carreira Técnica Superior da Administração Pública”, sublinhando que relativamente à contagem de pontos que o “Ministério da Saúde emita Orientações claras no sentido do pagamento dos devidos retroativos desde 2018; resolução das designadas Injustiças Relativas; que aos enfermeiros que estiveram ou estão com CIT nas PPP lhes contem pontos”.

A mesma estrutura sindical exige que sejam atribuídos aos enfermeiros “pontos ao tempo de vínculo precário, independentemente das interrupções entre contratos; que a todos os enfermeiros Especialistas e Gestores, que transitaram a 1 de julho de 2019 para estas categorias, lhes sejam contados todos os “pontos sobrantes e que aos enfermeiros com CIT que, em outubro 2015, auferiam salário superior aos 1201,48 euros lhes sejam contados os pontos”.


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