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Programa Call 50|Turismo e Indústria coloca à disposição das empresas 50 milhões de euros
Fotografia: Governo da República Portuguesa

Programa Call 50|Turismo e Indústria coloca à disposição das empresas 50 milhões de euros

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No âmbito das medidas de apoio financeiro à indústria e do Plano de Ação “Reativar o Turismo | Construir o Futuro”, foi lançada, no dia 17 deste mês, a Call 50|Turismo e Indústria, colocando à disposição das empresas 50 milhões de euros.

O gabinete do ministro da Economia e do Mar destaca que “este instrumento financeiro caracteriza-se pela venda e subsequente arrendamento de longo prazo de um imóvel, com salvaguarda do direito de recompra do mesmo, e tem como objetivo disponibilizar a liquidez que permita o investimento na adaptação, requalificação e modernização dos imóveis afetos à atividade turística ou industrial – ou na reconversão à atividade turística quando se situem em Territórios de Baixa Densidade”.

O mesmo gabinete reforça que a “presente Call destina-se, essencialmente, a empresas que sejam proprietárias de imóveis afetos à atividade turística ou industrial (operações de sale and leaseback)”.

Fotografia: Governo da República Portuguesa

O Governo declara que complementarmente, são também elegíveis, em operações de sale invest and lease, as empresas que “não sendo proprietárias de imóveis afetos à atividade turística, se proponham investir na sua requalificação e no seu subsequente arrendamento; não sendo proprietárias de imóveis não afetos à atividade turística e que se situem em territórios de baixa densidade, se proponham investir na sua reconversão para utilização turística e no seu subsequente”.

O Ministério da Economia e do Mar avança que o “montante máximo por operação é de 6 M€ e o preço de aquisição corresponderá, no máximo, a 85% da média do valor das avaliações imobiliárias”, salientando que o “valor da renda resulta da aplicação de uma taxa fixa de 4% sobre o valor de aquisição”.

“Para imóveis afetos, ou a afetar à atividade turística, localizados em Territórios de Baixa Densidade (TBD), admite-se a aplicação de uma taxa a partir de 2,5 %”, lê-se na página oficial do Governo da República Portuguesa.

A submissão de propostas é efetuada a todo tempo, através de formulário eletrónico, próprio, disponível em https://candidaturas.turismofundos.pt/.


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