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Associação Nacional de Assembleias Municipais estabelece protocolo de cooperação com congénere brasileira
Fotografia: DR

Associação Nacional de Assembleias Municipais estabelece protocolo de cooperação com congénere brasileira

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A Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estabelecem protocolo de cooperação, , no dia 17, e a CNM brasileira para promoção de estudos e troca de experiências na área do Poder Local, Municipalismo e Cidadania.

A Anam explica que este protocolo tem como objetivos “promover a cooperação técnica com países de Língua Portuguesa e o intercâmbio de conhecimentos, experiências, bem como o desenvolvimento conjunto de estudos na área do poder local e autárquico”.

Para a ANAM, “a criação de protocolos de cooperação com países de língua portuguesa, com quem tem vindo a estabelecer redes de contatos, é fundamental para promover uma maior transferência de conhecimentos e saberes, assim como a partilha das melhores práticas”.

 “O Poder Local é a essência da democracia e a afirmação do poder do povo, pelo que é fundamental o reforço dos poderes das Assembleias Municipais, como forma de elevar a própria democracia de um país. Foi esta a premissa que levou à criação da ANAM que, criada em 2016, conta já com mais de 200 associados, mantendo-se se fiel àquele que é o seu principal objetivo: valorizar as Assembleias Municipais através da troca de experiências, da criação de redes de contactos e de um maior envolvimento dos cidadãos, o que acaba por ser desejável em qualquer sistema Democrático, independentemente da sua dimensão ou organização”, refere o comunicado que nos foi endereçado.

Considerada a maior entidade municipalista da América Latina, a CNM, à semelhança da ANAM, “procura com esta parceria reforçar o seu papel e, através da troca de experiências, consolidar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios”.

Fotografia: DR

“Assim sendo, além da promoção de ações de intercâmbio conhecimentos e experiências na área de educação e cultural, o protocolo estabelecido entre a ANAM e a CNM irá permitir levar a cabo estudos, recolher indicadores e criar linhas estratégicas de aprimoramento institucional dos municípios, bem como outros programas e projetos na área do poder local e dos órgãos deliberativos”, declara a associação.

Para Tania Ziulkoski, representante da CNM “a criação de redes de cooperação com vista a viabilizar a concretização de parcerias académicas na área da educação e literatura é fundamental para reforçar o movimento municipalista e fortalecer a autonomia dos Municípios, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem a excelência na gestão e à qualidade de vida da população.”

Criada em 1980, a CNM é uma entidade sem fins lucrativos e de utilidade pública, que integra prefeitos e ex-prefeitos.

“Visa a solução dos problemas comuns aos Municípios brasileiros e tem como objetivo integrar as federações e associações, representando os Municípios brasileiros e as suas entidades representativas a nível estadual”, sublinha a ANAM.


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