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Valongo apresenta “maior orçamento do ciclo governativo para consolidar ciclo de investimento e dar esperança às pessoas”
Fotografia: Câmara de Valongo

Valongo apresenta “maior orçamento do ciclo governativo para consolidar ciclo de investimento e dar esperança às pessoas”

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A proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo, para 2023, tem o valor total de 90.827.100 euros, verificando-se um aumento de 13,46% relativamente ao ano anterior.

O município destaca que “tal como nos anos anteriores, os documentos previsionais sustentam-se, de forma positiva, na situação económica e financeira equilibrada da autarquia”, salientando que as “políticas de rigor, transparência e de ‘boas contas’ já implementadas foram determinantes aquando da definição dos projetos e ações a concretizar, nos próximos anos”.

Citado em comunicado, o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referiu que “o orçamento para 2023 será o maior deste ciclo governativo. Mantemo-nos fiéis aos princípios da governação autárquica que definimos em 2013: dar esperança às pessoas garantindo o desenvolvimento social e económico do território e da sua população, nas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e nas vilas de Campo e Sobrado”.

“O caminho traçado permite-nos prosseguir com a visão integrada dos diversos planos de ação, desde a Educação, à Cultura, ao Desporto, à Ação Social, à Juventude, ao Ambiente e todos os outros domínios municipais e resulta da continuidade do trabalho realizado e a realizar, aliados a uma gestão rigorosa do quadro orçamental”, disse, sustentando que a autarquia manteve “uma governação eficaz, participada e de proximidade à população”.

“Afirmamos Valongo como um município cada vez mais vibrante e inclusivo, que alia a tradição à modernidade e se orgulha do seu passado, sabendo que esse é o caminho para construir um futuro melhor para todos. Somos um concelho de referência em muitas áreas, com reconhecimentos nacionais e internacionais que muito nos honram, e mantemos uma boa saúde financeira. Quando este ciclo governativo terminar, não deixaremos a Câmara na difícil situação em que a encontramos em 2013, quando não tínhamos liberdade para investir”, frisa o autarca.

O Orçamento para 2023, sublinha José Manuel Ribeiro, “resulta das nossas opções políticas, garantindo a transparência e a estabilidade orçamentais, através da mais eficiente afetação de recursos e da seletividade da despesa”.

Fotografia: Câmara de Valongo

 O autarca ressalva ainda que na “construção dos documentos previsionais para 2023 foi levado em consideração o contexto extremamente volátil ao nível macroeconómico resultante de fatores externos, nomeadamente do conflito armado na Ucrânia, o que cria grandes impactos não só a nível individual, mas também no que concerne às finanças municipais, contribuindo para uma maior incerteza na execução do Orçamento”.

A Câmara de Valongo, numa alusão ao Orçamento de 2023 declara que este tem uma dotação “ total de 90.827.100€, sendo 63,79% de receita corrente e 36,21% de receita de capital, cuja aplicabilidade é de 56,90% para despesas correntes e 43,10% para despesas de capital”.

A câmara avança que no “Orçamento da despesa, foi considerado o serviço da dívida dos empréstimos, constante da informação existente relativa ao cálculo dos juros e amortizações futuras”.

O município esclarece que “relativamente ao ano anterior, verifica-se um aumento de 13,46% nas dotações iniciais do Orçamento, originado não só pelos montantes inscritos no Plano Plurianual de Investimentos relativos às candidaturas ainda existentes no âmbito do Programa Operacional Regional do Norte 2020 (POR Norte 2020) com impacto em 2023, nomeadamente no que respeita à Requalificação da Escola Básica Vallis Longus, Escola Secundária de Valongo, Parque do Leça em Ermesinde e Oficina do Brinquedo Tradicional Português, mas também pela inscrição/continuidade de diversos investimentos de extrema importância para o Concelho, como sejam a Casa da Democracia Local, Quinta Pedagógica do Passal (Piscina) e o Circuito Pedonal do Rio Ferreira”.

Ainda no Plano Plurianual de Investimentos, destacam-se os projetos previstos no âmbito do “PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, mais concretamente o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, com vista à reabilitação, aquisição e construção de empreendimentos de habitação social, calendarizado de 2023 a 2027, o Acessibilidades 360º – Programa de Intervenções em Habitações, cujo objetivo é a promoção da acessibilidade e da fruição das habitações para pessoas com mobilidade condicionada e a Oficina Municipal das Artes (Antigo Cinema de Ermesinde)”.

“No tocante à receita, destaca-se a decomposição das seguintes componentes, que totalizam 87,30% do Orçamento: Impostos diretos: 23.200.000€ (25,54%); Transferências correntes: 23.240.900€ (25,59%), compostas essencialmente por: Transferências do Orçamento do Estado, repartidas pelo Fundo de Equilíbrio Financeiro, pelo Fundo Social Municipal, pela Participação variável no IRS e pela participação no IVA: 13.446.352€; Transferência de competências ao abrigo da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto: 8.083.359€ e participação comunitária em projetos cofinanciados: 1.591.189€”,, lê-se na nota informativa que nos foi endereçada.

No tocante à receita destaca-se, ainda, a decomposição das seguintes componentes: “ Transferências de capital: 18.632.070€ (20,51%), que incluem além de outros: Fundo de Equilíbrio Financeiro e a transferência ao abrigo do n.º 3 do art.º 35.º da Lei n.º 73/2013: 1.207.766€; Participação comunitária em projetos co-financiados: 15.110.164€ e passivos financeiros: 14.222.630€ (15,66%)”.

No Orçamento da despesa destacam-se os seguintes capítulos, que totalizam 85,77% do Orçamento:

“Despesas com pessoal: 22.347.000€ (24,60%); aquisição de bens e serviços: 19.184.038€ (21,12%); aquisição de bens de capital: 29.500.000€ (40,05%)”.

Fotografia: Câmara de Valongo

O município observa que a “aquisição de Serviços está essencialmente repartida por quatro grandes componentes: encargos de instalações: 1.665.000€; limpeza e higiene: 3.527.000€, onde se incluem os Serviços de Higiene e Limpeza Pública: 2.983.000€; outros trabalhos especializados: 2.434.000€, nos quais se destaca o tratamento dos resíduos sólidos urbanos (LIPOR): 1.420.000€; outros serviços: 5.434.108€, onde sobressaem: fornecimento de refeições nos estabelecimentos escolares: 1.700.000€; iluminação pública: 998.000€ e gestão e manutenção do património da Vallis Habita, EM: 415.000€”.

A autarquia informa que a “componente de Outros Serviços inclui ainda a despesa relativa à concretização de iniciativas de caráter cívico, social, cultural, recreativo e desportivo, com repercussões positivas no Município. Dessas iniciativas destacam-se a Semana Europeia da Democracia Local, a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista”, assim como a “Mostra Internacional de Teatro, o Magic Valongo, o Manifestum – arte de dizer, o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantil, a Festa do Brinquedo e o Entre Linhas – Festa do Ferroviário. Destacam-se ainda os projetos Tok’a Mexer de férias escolares e “ASA – Acreditamos em Seniores Ativos” que têm um grande impacto positivo nas famílias residentes no concelho”.

As Grandes Opções do Plano do ano 2023, cujo montante total definido é de 48.408.666€, englobam o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), que se cifra em 36.373.000€ e as Atividades Mais Relevantes (AMR), no valor de 12.035.666€.

O montante do financiamento definido inscrito no PPI, a autarquia destaca os seguintes investimentos: “Casa da Democracia Local: 7.765.600€; Centro de Logística: 453.893€; Instalações da Polícia Municipal: 752.538€; Requalificação da Escola Básica Vallis Longus: 1.233.000€; Requalificação da Escola Secundária de Valongo: 3.529.090€ e escolas diversas: 500.000€”.

Ainda no âmbito montante do financiamento definido inscrito no PPI, destacam-se: “1º Direito – Programa de apoio ao acesso à habitação: 6.881.208€; acessibilidades 360º – Programa de intervenções em habitações (PIH): 168.000€; programa de incremento infraestrutura de mobilidade suaves: 640.000€; programa Municipal de Acessibilidade para Todos: 580.000€ cemitério de Valongo – Construção do Parque de Estacionamento: 550.000€; construção de Ciclovias no âmbito do Portugal Ciclável: 301.200 euros e Parque do Leça – Ermesinde: 442.590€”.

O montante do financiamento inscrito no PPI prevê, também, “circuito pedonal do Rio Ferreira: 250.000€; a quinta Pedagógica do Passal (Piscina): 550.000€; a Oficina do Brinquedo Tradicional Português: 1.640.607€; a Oficina Municipal das Artes: 2.009.219€; Balneários para o Estádio Municipal de Sobrado: 530.000€; Piscina Municipal de Ermesinde: 400.000€; Requalificação da Rua S. Vicente: 1.032.834€; Requalificação da Rua de Cabeda e Rua D. Pedro IV (parte): 500.000 e passeio desde a Escola Profissional até ao Centro de Sobrado: 303.875€”.

O montante do financiamento definido inscrito no PPI preconiza, também, obras em várias artérias.

“Nas AMR, merecem especial destaque os acordos de cooperação com as IPSS do concelho, o Fundo de Emergência Social, os Programas ECCOS e ASA para as comunidades desfavorecidas, as transferências decorrentes da descentralização no âmbito da Ação Social e a implementação dos projetos relativos ao Orçamento Participativo Jovem”, lê-se na mesma nota informativa.

“Mantém-se igualmente o apoio prestado às entidades desportivas e culturais através da realização de protocolos e a continuidade do apoio ao funcionamento das Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários, para além dos montantes previstos no âmbito da ação social escolar, nomeadamente as atividades de animação e apoio à família na educação pré-escolar, as atividades de enriquecimento curricular e o apoio para aquisição de material escolar”, acrescenta a mesma nota.

Fotografia: DR

A autarquia valonguense adianta que o caminho a seguir consubstancia-se na “consolidação do território enquanto elemento estruturante do desenvolvimento económico, social e ambiental do Concelho, nomeadamente através da realização de projetos como o Circuito Pedonal do Rio Ferreira e o Parque do Leça, melhoria contínua do modelo de governação municipal, através da valorização e qualificação dos recursos humanos, prosseguindo-se uma crescente aproximação ao munícipe, de forma a garantir serviços públicos eficientes. Disto são exemplos a contínua dinamização da Loja e dos Espaços do Cidadão, localizados em todas as Freguesias do Concelho, e a criação da Polícia Municipal, prevista para o próximo ano”.

“Será garantida a continuidade do processo de modernização administrativa, designadamente, a desmaterialização total dos processos e serviços, a implementação da metodologia de melhoria contínua Kaizen e a transição digital, tendo como foco a otimização dos sistemas de gestão e informação”, confirma a câmara municipal que define, também, como áreas a privilegiar a “continuação e reforço da aposta em iniciativas e participação ativa em redes e instituições nacionais e internacionais que promovem uma cidadania ativa e fomentam a melhoria, inovação e experimentação de práticas democráticas e participativas, de que são exemplos, a Semana Europeia da Democracia Local, a Semana da Prestação de Contas, o Conselho das Crianças no âmbito da adesão à rede La Città dei Bambini”.

Como prioridades, o executivo municipal aponta “a criação do Local4action Hub Valongo, a participação e colaboração com a UCLG -United Cities and Local Governments , a OIDP- Observatório Internacional da democracia participativa,  o Conselho da Europa, a  RAP – Rede das autarquias participativas, a Eurocities, a Rede das Cidades Educadoras, bem como a candidatura a programas e distinções internacionais, como o European Green Leaf Award que fizeram de Valongo um embaixador verde da União Europeia”.

“A construção da Casa da Democracia Local e do novo centro cívico de Valongo ocorre a bom ritmo, prevendo-se a sua conclusão em 2023. Este será um espaço marcante, diferenciador e inovador que permitirá não só aos munícipes, mas também aos visitantes nacionais e internacionais, ter uma experiência diferente da fruição de um edifício de génese administrativa da nossa democracia local”, avança o executivo que constata que “além dos espaços para funções político-administrativas, a Casa da Democracia Local surge como um espaço para a comunidade, de visitação, encontro e debate, em que se pretende privilegiar a interação dos munícipes, permitindo acolher uma humanização do novo edifício e da Praça, como espaço de apropriação e utilização pública”.

O município relembra que a “transferência da competência da Educação da Administração Central, a partir de 2020, representou um forte desafio, quer a nível administrativo, assim como na questão operacional. Passados dois anos e ultrapassadas as principais dificuldades, foi atingido o objetivo de garantir um serviço mais próximo e ajustado às necessidades da comunidade escolar do concelho, sendo os resultados obtidos até ao momento positivos, apostando-se agora na melhoria contínua da resposta não só aos encarregados de educação e responsáveis das escolas, mas igualmente a todos os intervenientes neste processo”.

O executivo avança que irá continuar “este ano, a fazer um forte investimento nas atividades que constam do Plano de Ação da Educação, atividades que são oferecidas gratuitamente aos alunos das escolas do concelho, o aumento significativo dos polos das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para as crianças da Educação Pré-escolar e da Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do 1º ciclo, com custos reduzidos para as famílias, o aumento significativo do número de crianças nas férias escolares “Tok’A Mexer”, também com custos reduzidos para as famílias, o reforço das atividades das AEC e o reforço de técnicos do Projeto Mais VAL para o apoio aos alunos nas dificuldades de aprendizagem”.

No tocante à Juventude e atendendo ao sucesso destas ações, o “Orçamento Participativo Jovem de Valongo e outras iniciativas, continuarão a decorrer, com novas ideias e projetos inovadores, dando destaque às aspirações da população jovem do concelho”.

No próximo ano, a autarquia avisa que “irá ocorrer a transferência das competências no domínio da Ação Social, representando um passo em frente para o conhecimento mais profundo da realidade social do território, permitindo uma maior rapidez e agilidade na resolução dos problemas sociais vivenciados pela população com dificuldades económicas e sociais acrescidas”.

O município de Valongo, além dos referidos apoios na área da educação, reforça os “programas de apoio social às famílias do Concelho, de que é exemplo o aumento de verbas destinada ao fundo de emergência social”.

Ainda na área social, o município de Valongo refere que “continua a ser um dos maiores investidores a nível nacional pelo que em 2023 continuará com projetos como o “Unboxing Gender Stereotypes”, “OTL Especi@rte” e “Casa do Xisto”.

Além destes, destacam-se projetos como o “ASA –Acreditamos em Seniores Ativos e o ECCOS – Em Casa Com Saúde. Estes dois últimos são objeto de candidatura ao Aviso n.º 02/C03-i06.03/2022 – Operação Integradas em Comunidades Desfavorecidas na área Metropolitana do Porto, no âmbito do PRR”.

Na área da cultura, “além das diversas iniciativas desenvolvidas através dos contratos programas de desenvolvimento cultural, terão continuidade os programas “Manifestum, a arte de dizer”, o MagicValongo, o Festival de Literatura Infantojuvenil “Onomatopeia” e a Bienal da Ardósia”.

“Pretende-se a maximização dos recursos financeiros provenientes quadro comunitário de apoio ainda em vigor (2014/2020), traduzindo-se numa forte aposta em investimentos essenciais, de onde se destaca o enorme investimento nas infraestruturas escolares, tais como a EB2/3 Vallis Longus e a Oficina do Brinquedo Tradicional”, concretiza o executivo valonguense.

“Serão igualmente obtidos recursos através das candidaturas apresentadas e a apresentar no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência. Este Plano é um programa de aplicação nacional, com período de execução até 2026, que visa implementar um conjunto de reformas e investimentos destinados a repor o crescimento económico sustentado, após a pandemia, reforçando o objetivo de convergência com a Europa ao longo da próxima década” prossegue a autarquia que aponta para a necessidade de “reforçar a promoção ativa do Concelho, pela afirmação das marcas que constituem a sua identidade, como as serras, o património religioso e mineiro, a ardósia, o brinquedo tradicional, a regueifa e o biscoito, as bugiadas e mouriscadas, o património ferroviário e as marcas desportivas”.

“Destacam-se aqui as empreitadas de construção da Oficina do Brinquedo Tradicional que se prevê fique concluída no 1º semestre do próximo ano e da Oficina Municipal das Artes (Antigo Cinema de Ermesinde) que se prevê inicie no 1º trimestre”, reforça a mesma nota.

O executivo adianta que “além dos equipamentos já ao dispor da população, como sejam o Centro de BTT, Centro de Trail Running, Centro de Trilhos Equestres e Centro de Escalada”.

“Investiu-se também em novos equipamentos, nomeadamente na criação de circuitos de visitação como o Circuito de Contemplação de Valongo com 32 kms que ligam Tronos Romanos gigantes a Baloiços e que levam os visitantes a alguns dos locais mais bonitos das nossas serras, promovendo o lazer e o desporto natureza, tal como acontece com o projeto “Escadaria da Cuca Macuca” que permitirá, através de circuito misto de passadiço natural e escadas de madeira, ligar o centro da cidade de Valongo ao topo da Serra da Santa Justa, acedendo a uma varanda panorâmica com uma vista soberba sobre a costa litoral”, recorda a autarquia.

A câmara defende, ainda, a “consolidação da marca “Valongo capital do desporto outdoor”, nomeadamente através da promoção da plataforma www.valongoinoutdoor.pt, posicionando-nos no grande Porto como uma das entradas para as Serras do Porto e local privilegiado para a prática de desporto outdoor”.

“Pretende-se que Valongo seja também conhecido pela serra das trilobites, das minas onde jaz o maior complexo subterrâneo de extração de ouro do império romano, da aldeia de Couce, do rio Ferreira, da salamandra Lusitânica e dos fetos reais”, reforça o comunicado que acrescenta que “continuarão a ser implementadas, durante 2023, diversas ações de urbanismo tático nos centros urbanos das cinco Freguesias”.

“Estas ações pretendem aplicar novos conceitos de mobilidade com o intuito de tornar o espaço público mais seguro, mais inclusivo e mais convidativo, com a finalidade de devolver os centros às pessoas”, alude o documento que manifesta que o “foco no centro das cidades não pode ser o carro, mas sim as pessoas. As construções são provisórias para que, caso não surta o efeito pretendido, seja possível alterar rapidamente”.

A aposta em espaços lúdicos e de lazer, que promovam a qualidade de vida, é, igualmente, apontada como continuando a “ser uma realidade e será materializada através da construção de uma piscina ao ar livre na quinta do Passal em Campo, na construção do circuito pedonal ao longo do rio Ferreira, também na vila de Campo, do Parque do Leça em Ermesinde e da requalificação da Piscina de Alfena”.

A votação proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano da Câmara Municipal de Valongo, para 2023, está agendada para amanhã, dia 17 de novembro, na reunião de câmara pública que se realiza, às 10h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.


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