EM DIRETO
Fechar X
ASSISTA AGORA
EM DIRETO
Procurar
EM DIRETO
Publicidade

(C/VÍDEO) Freguesia de Penafiel critica distribuição de verbas do fundo de financiamento das freguesias para Penafiel

O presidente da Freguesia de Penafiel, Carlos Leão, criticou a distribuição de verbas do fundo de financiamento das freguesias (FFF) para Penafiel.

O autarca penafidelense, servindo-se dos mapas comparativos do FFF e adicional das freguesias do distrito do Porto e da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM Tâmega e Sousa), dos anos de 2022 e 2023, afirma mesmo que “parte destas freguesias que estão situadas numa das zonas mais pobres do país, tiveram uma redução do FFF, algumas em que o aumento do adicional foi inferior à redução do FFF”.

“Grande parte destas freguesias que estão situadas numa das zonas mais pobres do país, tiveram uma redução do FFF, algumas em que o aumento do adicional foi inferior à redução do FFF. Alguém consegue explicar com todos os aumentos que se verificaram no ano de 2022 e os que estão previstos para o ano de 2023, como vão estas freguesias conseguir cumprir com as suas competências, quem vai sofrer serão os mais pobres, pois como vai ser possível atender a situações de vulnerabilidade e solidão de grande parte dos idosos ou como vai ser possível efetuar o transporte das crianças das EB1 e Jardins de Infância para as suas escolas, que ficam a vários quilómetros da sua habitação, sem acesso a qualquer tipo de transporte público”, refere o autarca em nota informativa endereçada ao Novum Canal.

Carlos Leão, com base nos mesmos mapas, esclarece que “que as grandes freguesias do litoral tiveram um aumento do FFF de 5%, mais o aumento do adicional, em contraponto com as freguesias do interior que viram a redução do seu FFF”.

O responsável pelo executivo da freguesia de Penafiel avança que as juntas “dificilmente conseguirão cumprir com as suas obrigações, ficando com esta redução incapazes de poderem funcionar, como vão conseguir pagar o aumento dos vencimentos, do combustível e outros”.

Fotografia: Junta de Freguesia de Penafiel

“O concelho de Penafiel teve uma redução do FFF de 11 989€, em 2022 teve de FFF 1 342 248€ e adicional de 438732€, em 2023 vai ter 1 330 259€ de FFF e 509 432€ de adicional, o que ajudou ligeiramente foi o aumento do adicional. A freguesia de Penafiel em 2023 vai ter de FFF e Adicional menos 450€, do que teve em 2022”, acrescenta.

O autarca recorda que “mais de 50% das freguesias de Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa, tiveram redução do FFF, ao contrário das freguesias das áreas metropolitanas que tiverem em média um aumento de 5%”.

“A fórmula de aplicação da Lei das Finanças Locais nº 73/2013, devia ser do conhecimento de todos, só com base nessa fórmula e tendo as Juntas de freguesia informação dos valores de referência para os cálculos é existe transparência na distribuição das verbas”, avisa.

Em declarações ao Novum Canal, Carlos Leão defendeu que a freguesia de Penafiel sai lesada nesta transferência de verbas.

“A freguesia sai lesada porque foi-lhe reduzida já no orçamento de 2022, 2,5% e no orçamento de 2023, mais 2,5%. É lógico que em 2022 em termos totais não recebeu menos porque o chamado adicional, que é distribuído igualmente por todas as freguesias, superou o corte, mas em 2023, esse adicional foi inferior ao corte e a freguesia de Penafiel numa situação em que a inflação está a aumentar todos os dias, o combustível e os funcionários aumentam todos os dias e ter transferências do Estado inferiores, no ano anterior,  em 540 euros, é para complicar a situação das freguesias”, disse, recordando que as freguesias urbanas não sentiram  estes cortes.

“As freguesias urbanas, quase todas, tiveram um aumento de 5%. 5% mais o FFF. Agora, nas freguesias do interior e estou a falar nas freguesias do distrito do Porto e na CIM do Tâmega e Sousa, mais de 67% das freguesias tiveram redução do FFF. Logicamente que nem todas tiveram redução total porque o adicional compensou. Estou a falar, como disse, das freguesias do distrito do Porto, do interior, e da CIM, mas se fizermos um apanhado pelas demais freguesias do interior, todas estarão prejudicadas, ao contrário das freguesias das zonas urbanas. Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia, todas elas tiveram um aumento de 5% do FFF, mais o aumento do adicional. O que me parece injusto, quando essas freguesias já estão bem”, expressou.

Carlos Leão declarou, ainda, que esta transferência para as freguesias acaba por ser “um bocado obscura”.

“Fiz um pedido de parecer à Anafre e a associação não me conseguiu explicar como isto funciona. Há regras que são explícitas e nós sabemos quais são, nomeadamente, a densidade população, o número de habitantes e a área, mas depois existem outras como é o caso dos impostos que ninguém sabe e ninguém tem acesso. A DGAL deveria ter mandado para as freguesias e explicar o porquê do corte ou do aumento. Basta verificarmos dois concelhos, Penafiel e Paredes. Penafiel, PSD, e Paredes, PS. No ano passado, Paredes a nível de FFF teve uma redução de 10, não sentiu muito porque o adicional foi superior, já Penafiel teve uma redução de 2,5%. Este ano, Paredes teve um aumento de 5% no FFF, mais o adicional. Penafiel teve uma redução de 540 euros e Paredes teve um aumento de quase 17 mil euros. Ninguém demonstra nada”, adiantou, sustentando que enviou, entretanto, um pedido para os vários grupos parlamentares com assento na Assembleia da República e para o Presidente da República.

“Quero que me expliquem esta situação para dar conhecimento à população. Sou da área dos impostos e nunca se cobraram tantos impostos como agora e as freguesias do interior é que vão sofrer com isto?”, inquiriu.

O presidente da Junta de Freguesia de Penafiel manifestou, por outro lado, que estes cortes terão impacto nas freguesias que serão obrigadas a fazerem opções para continuarem a cumprir com as suas obrigações.

“A freguesia de Penafiel tem despesas correntes que temos de cumprir, que não podem falhar, transportamos as crianças das escolas primárias todos os dias. A junta de freguesia tem um centro de dia, com 60 a 70 pessoas, damos-lhe apoio e estamos a falar de pessoas com necessidades. O apoio nos medicamentos, na alimentação, os apoios às associações ficam mais difícil. O FFF desde 2017 até 2020 foi sempre igual. Em 2021 manteve-se, em 2022 aumentou ligeiramente, mas 2023 baixou. Vamos ver a inflação e vamos ver como é que as juntas se vão manter”, acrescentou.

“O PS deixou-nos um passivo e depois quando o PSD quer recuperar, o Governo socialista corta-nos o FFF”, atalhou, recordando que não fosse o aumento de 10% que a Câmara de Penafiel atribuiu com a transferência de competências, a situação seria mais penosa.

“Este aumento veio ajudar a contrariar este problema que o Governo nos causou. Temos oonde ir buscar para cumprir com as obrigações correntes. O resto veremos como fazer”, confessou.

Fotografia: Anafre / foto arquivo

” Penafiel só tem uma redução de quase 400 euros, quando em 2022 tinha uma redução bastante superior”

Jorge Veloso, presidente do conselho diretivo Anafre, declarou que a associação desde 2019 tem reivindicado a introdução pela primeira vez no Orçamento de Estado de um valor remanescente ou adicional a transferir para as freguesias.

“Esse valor tem vindo a ser transferido desde 2019. É verdade que freguesias como Penafiel iniciaram com um valor de cinco ou seis mil euros e, neste momento, estão a receber o valor de 19 mil euros desse adicional. É verdade também que a distribuição do fundo de financiamento das freguesias obedece a critérios que estão contemplados na lei e dos quais também não podemos fugir. Compreendo a posição do autarca de Penafiel, quando existe um orçamento que cresce 38 ou 39 milhões de euros e este ano cresce 16,9 milhões de euros. A receita para 2023 para as freguesias foi de cerca dos 293 milhões. Existe um conjunto de critérios para que a fórmula seja aplicada, a aplicação de impostos locais superior a 1,25 vezes a média nacional em três anos consecutivos e existe, também, limites na redução até 2,5%, que é o caso de Penafiel, que teve uma redução de 2,5% porque tem uma capitação inferior a 1,25 em três anos consecutivos. Para 2023 Penafiel já teve uma redução menor, já não tem 2,5% de redução, mas tem já um ponto qualquer coisa e só tem uma redução de quase 400 euros, quando em 2022 tinha uma redução bastante superior”, adianta.

A diferença entre o valor apurado e o valor distribuído resultante do adicional propõe para a freguesia de Penafiel cerca de 19 mil euros, Penafiel faz parte das freguesias consideradas não sendo de baixa densidade. Refira-se que as freguesias de baixa densidade têm cerca de 70% adicional. As outras, como é o caso de Penafiel, têm só 30%  Este adicional soma um valor de 65 milhões para distribuir para todas as freguesias. É um valor que não era contabilizado, mas que está a ser contabilizado.

Questionado sobre uma eventual discriminação entre as freguesias do interior e as que se situam no litoral apontada pelo autarca de Penafiel, Jorge Veloso avança que Penafiel não é uma freguesia do interior.

“Não é verdade. Penafiel não é uma freguesia do interior e por isso é que Penafiel recebeu, este ano, 19 mil euros, em vez dos 22 mil euros que são para as freguesias de baixa densidade. Penafiel não pode ser marginalizado a tal ponto, ser considerado uma freguesia de baixa densidade porque não é”, concretiza, relembrando houve câmaras que reduziram os impostos para os cidadãos e para as empresas e isso reflete-se na coleta e naquilo que é transferido para as freguesias.

José António Lima, contabilista certificado da Anafre, realçou que, nesta questão, tem de ser levada em conta a redução das taxas, que sendo benéfica para os cidadãos e empresas representa uma diminuição da receita municipal.

Partilhe nas Redes Sociais

Em Destaque

Artigos relacionados

Publicidade

Contribua já:

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Procurar
Close this search box.
Publicidade

Estamos a melhorar por si, Novum Canal, sempre novum, sempre seu!

Publicidade

Publicidade

Estamos a melhorar por si, Novum Canal, sempre novum, sempre seu!

Publicidade