O Presidente da República exortou os partidos a encontrarem, no parlamento, “uma solução clara no direito e na política”, sobre a lei das incompatibilidades dos titulares de cargos públicos, para acabar com os remendos na legislação.
À margem do centenário de Agustina Bessa-Luís em Amarante, o Presidente da República sublinhou à comunicação social que usou ” uma mensagem dirigida à Assembleia da República a solicitar aos partidos, todos eles, que ponderem pegar em leis muito diferentes, que têm 40 anos, que são remendas das remendas, retoques de retoques, para encontrar uma solução clara no direito, e, portanto, clara na política”.
Ainda sobre a questão das incompatibilidades, o Chefe de Estado disse esperar a reação dos partidos à mensagem que enviou ao parlamento, recordando que, em Portugal, o Presidente da República não tem a iniciativa legislativa.