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Artigo de Opinião I O desastroso cocktail do Cáucaso

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A Arménia e o Azerbaijão mantêm uma longa disputa territorial na zona de Nagorno-Karabakh, na fronteira entre os dois países e que se estende até aos dias de hoje. Era previsível que a situação geopolítica atual ia ter inevitáveis repercussões em diferentes regiões do globo, mas ainda mais naquelas onde havia uma influência russa mais relevante. Agora, estamos a ver alguns desses desenlaces escalarem de tom, com o Cáucaso na linha da frente.

O mês de setembro marcou o reacender de um conflito que estava adormecido desde 2020. Na região de Nagorno-Karabakh, na fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, já foram perdidas milhares de vidas desde 1988, altura em que eclodiram os primeiros tumultos na região. Em setembro acrescentaram-se a estes números cerca de 70 soldados do lado azeri e 140 do lado arménio, de acordo com fontes governamentais dos dois países. Mas qual o motivo e porquê o timing específico deste novo reacendimento? Qual o papel da Rússia e do conflito russo-ucraniano na mesma? Para entender o último capítulo desta história proponho fazermos um breve caminho sobre os momentos que nos levaram até aos dias de hoje.

A onda de choque soviética e o início do conflito

Corria o ano de 1988, ainda estávamos a três anos da queda da URSS, quando arménios a viver na região reivindicaram a transferência da autonomia do Oblast Autónomo de Nagorno-Karabakh (NKAO) para a Arménia, exigindo assim que o seu controlo por parte do Azerbaijão soviético terminasse. As tensões escalaram desde então e, após a queda da URSS em 1991, esse crescimento foi notório, gerando 3 anos de conflitos intermitentes que só terminaram em 1994. Já Nagorno-Karabakh e alguns distritos adjacentes estavam sob controlo arménio e iniciava-se um movimento migratório de milhares de azeris que deixariam a Arménia e outros milhares que fariam o caminho inverso. ´

É em 1994 que a Rússia começa o seu caminho como mediadora deste conflito, negociando um cessar-fogo entre ambas as partes, que com ele trouxe a intervenção internacional para o território e colocou forças de manutenção de paz russas na região.

Apesar da paz negociada, de 1994 a 2020 seguiram-se episódios de conflitos intermitentes, cada vez mais marcados pelo uso de armamento mais avançado tecnologicamente e aumentando o risco de uma guerra completa entre as duas nações. Em 2016 ocorreram aqueles que foram 4 dos dias mais sangrentos do conflito e marcou o regresso do conflito para o topo da agenda mediática, com centenas de mortos durante esse período.

Seis semanas de intenso conflito em setembro de 2020 terminaram no mês de novembro do mesmo ano, com mais uma vez a Rússia a servir de mediadora para um cessar-fogo na região. Os resultados deste cessar-fogo geraram reações mistas aos olhos internacionais, mas é factual que colocaram um travão (ainda que temporário) aos confrontos militares em Nagorno-Karabakh.

Com este acordo o Azerbaijão passa a controlar os 7 distritos que havia perdido para a Arménia em resultado de conflitos prévios, passando a controlar uma porção significativa do Nagorno-Karabakh, ficando o restante território sob a gestão de forças russas, ainda que governado por autoridades locais arménias.

O timing do reacendimento e o papel (ou ausência dele) da Rússia

É fácil de compreender o papel contínuo da Rússia neste conflito. O Cáucaso é uma região de importância estratégica para o regime de Putin e a ligação histórica à região impunha a participação da Rússia. Mas não só de ligações históricas se faz a proximidade russa à região.

A Rússia lidera o Conselho de Segurança Coletiva, organização que conta nas suas fileiras com a Arménia e o Azerbaijão, países em conflito. É sobre este “chapéu” que a Rússia assume a sua autoridade como mediadora no conflito. É importante mencionar que, tal como aconteceu no Cazaquistão no final de 2021/início de 2022, a Rússia tem a possibilidade (e responsabilidade), à luz desta organização, de intervir para a manutenção da paz nos países que pertencem ao mesmo.

A presença de tropas russas na região data de 1993/1994, com a base aérea de Gyumri a servir como posto avançado de combate contra as forças separatistas em Karabakh.

2002 marca um período importante na mediação do conflito, com a entrada da Turquia no mesmo. Através de um acordo entre russos e turcos, abre-se caminho para a criação da força de manutenção de paz para a linha de contacto entre Arménia e Azerbaijão, estabelecida de facto em março. Em outubro, a Rússia passa a liderar uma força de 15 países que pretendia assegurar o cumprimento do cessar-fogo assinado em 1994, aumentando ainda mais a sua presença no Nagorno-Karabakh.

É também em 2002 que a polarização do conflito além-fronteiras acontece, com a Rússia a estabelecer-se claramente ao lado da Arménia e a Turquia a apoiar o seu aliado de longa data, o Azerbaijão. É também aqui que nasce a raiz dos conflitos de setembro de 2022.

O conflito russo-ucraniano expôs a Rússia a uma mobilização militar muito mais significativa do que aquela inicialmente esperada por Putin, forçando inevitavelmente a um deslocar do olhar atento sobre a sua política de influência em outras regiões do globo de forma a concentrar forças no território ucraniano.

Ora, perante a ausência de apoio russo, o Azerbaijão compreendeu que a Arménia estaria numa posição de clara desvantagem para defender as suas reivindicações no Nagorno-Karabakh, e usou esse momento de fraqueza para realizar investidas significativas na região contra uma Arménia sem o apoio do seu aliado de peso.

Também aqui vemos como a guerra na Ucrânia danifica a Rússia externamente, colocando-a na posição difícil de ter de tomar decisões sobre quem apoiar e quem defender, feridas que a história comprova que não são fáceis de curar. O pior desenlace de política externa para Putin neste momento seria começar a perder a influência diplomática de aliados em regiões onde deposita forte importância estratégica, como é o caso do Cáucaso.

A acrescentar a este caldeirão juntam-se ainda dois ingredientes que importa referir: pela primeira vez desde o século passado o conflito parece puder alastrar-se aquilo que é a fronteira entre a Arménia e o Azerbaijão, o que reacende os fantasmas de um possível conflito entre estados ao invés de uma disputa territorial, algo que nem a Rússia nem o mundo desejam e com o qual teriam muita dificuldade em lidar.

O outro ingrediente prende-se com o peso do Azerbaijão crescente na procura de fontes de energia alternativas à Rússia que a Europa procura, que pode mais uma vez encontrar bloqueios num conflito armado recém-despoletado.

O mundo fala em uníssono: não quer mais ameaças à paz

Os EUA e as Nações Unidas, com algumas das suas vozes mais proeminentes de política externa, reiteraram o seu apoio a uma resolução pacífica do conflito, compreendendo também os desafios que mais um conflito às portas da Europa e com potencial peso na reformulação energética da UE poderia ter no ecossistema geopolítico atual.

Numa rara ocasião de concordância, também Vladimir Putin apelou a paz e deixou a reprimenda que, perante os olhares russos, o conflito nunca escalou além da região de Nagorno-Karabakh, apelando ainda para que tal não aconteça agora.

Em jeito de conclusão, o reacender de Nagorno-Karabakh é mais uma repercussão indireta da guerra na Ucrânia, abrindo espaço para que, em lugares onde a influência russa esteja a pagar o preço do conflito na Ucrânia, as nações que outrora viam na Rússia a sua salvaguarda diplomática e militar se vejam agora desamparadas e vulneráveis face aos seus rivais regionais. Resta saber, à luz de eventos deste género, de que forma irão reagir estas nações que dependiam do apoio de Putin: irão manter-se fiéis ao seu aliado ou irão procurar alternativas que forneçam garantias de segurança mais amplas?

Por: Miguel Ferreira


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