Iniciou, na última sexta-feira, a segunda fase do Aviso do Programa Apoiar Indústrias Intensivas em gás.

O gabinete do ministro da Economia e do Mar refere, em nota informativa, que as “empresas mais afetadas pelos aumentos excecionais do gás natural podem agora aceder a este sistema de incentivos, referente ao segundo trimestre do ano, por forma a salvaguardar a sua competitividade e emprego, podendo candidatar-se até 30 de setembro”.

O Governo esclarece que são suscetíveis de “qualificar-se para o apoio as empresas que verifiquem um preço unitário de gás de, pelo menos, o dobro do preço médio de 2021, e que tenham um custo na aquisição de gás em 2021 de, pelo menos, 2% do seu volume de negócios, ou estejam inseridas num setor ou subsetor identificado na Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril e na Declaração de Retificação n.º 15/2022, de 12 de maio”.

O sistema de incentivos tem o limite de “400 mil euros por empresa, para todas as fases do aviso, uma dotação total de 160 milhões de euros e é atribuído sob forma de subvenção”.

O Governo avança que “na primeira fase do Programa Apoiar Gás já foram pagos mais de 11 milhões de euros”.