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Artigo de Opinião | Angola: a mesma liderança, um novo paradigma

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As eleições de 2022 em Angola cumpriram com a premonição de muitos analistas políticos de que seriam as mais renhidas desde os episódios das eleições de 1992. Apesar da liderança de João Lourenço e do MPLA se manterem, 2022 marca o ano em que o panorama político angolano começa a abrir as portas a retirar do poder o partido responsável pela sua libertação.

Agosto de 2022 marcava o mês em que os angolanos iam a votos pela 4º vez desde o fim da guerra civil de 2002. A expetativa era alta, face às perspetivas internacionais de uma possível mudança de liderança que seria inaudita no país, com a possível chegada da UNITA ao poder (que parecia impossível há poucos anos atrás) a ser agora um cenário mais realista. A queda de popularidade do MPLA acentuou-se particularmente nas últimas eleições, com os 70% de votos nas urnas para a MPLA de há 10 anos atrás se terem transformado em apenas 61% dos votos há 5 anos atrás.

O sistema político e eleitoral angolano elege o Presidente da República com base no número de assentos parlamentares do partido/coligação vencedor/a. Ou seja, no caso do MPLA obter o maior número de votos e, consequentemente, o maior número de assentos parlamentares, João Lourenço será eleito presidente. Em poucas palavras, o povo angolano vota, simplificando, simultaneamente a constituição do seu Parlamento e o seu Presidente da República.

A principal disputa eleitoral mantinha-se no presente ano: de um lado o MPLA, partido que tem estado com as rédeas do país na mão há várias décadas, e o do outro lado aquela que tem sido a oposição mais consistente à liderança do MPLA: uma coligação liderada pela UNITA, partido liderado nesta altura pelo carismático Adalberto Costa-Junior.

João Lourenço era o candidato do MPLA à recondução do poder. O antigo general do exército angolano e ministro da Defesa de José Eduardo dos Santos concorria a mais um mandato, após 5 anos de mandato de sentimentos mistos para o povo angolano.

Pela UNITA concorre aquele que é para muitos (em particular para os jovens) o “Obama” angolano: Adalberto Costa-Junior. O engenheiro de 60 anos representa uma nova era de política em Angola e segue aquela que tem sido a tendência eleitoral de países como Moçambique ou Namíbia, com o surgimento de líderes da oposição carismáticos que capitalizam num eleitorado cada vez mais afastado das memórias da guerra civil ou dos conflitos armados que marcaram o período de obtenção de independência ou o imediatamente posterior.

As eleições de 2022 prometiam ser polarizadoras. Pela primeira vez desde 1992, havia uma séria possibilidade do MPLA enfrentar um desafio claro à sua liderança, assim como (e felizmente) o sistema eleitoral angolano dava sinais de um desenvolvimento claro e de uma procura, ainda que aparente, de transparência à boca das urnas. Era ainda previsível que, face à polarização que estas eleições levantavam em Angola, a contestação aos resultados oficiais fosse uma realidade após a contagem dos votos, pendesse ela para que lado pendesse.

No fundo, havia dois cenários claros: ou o MPLA ganhava, num cenário que ia sempre levar a questões sobre a transparência e fiabilidade dessa vitória, e a UNITA iria contestar (legalmente e/ou publicamente) esse resultado; ou (mais improvável) a coligação liderada pela UNITA venceria as eleições, o que iria despoletar um processo de transição de poder complexo onde algumas fações do MPLA iriam dificultar essa mesma transição.

O primeiro cenário imperou. A MPLA vence as eleições com números na casa dos 50% a 52% (resultados provisórios divulgados pelo CNE), a UNITA termina com números entre os 42% e 44%, e não aceita o reconhecimento destes números, afirmando ter provas inequívocas de que venceu as eleições. Este resultado da UNITA marca o seu melhor resultado da história

Ora, estes resultados confirmam duas tendências políticas no país: a primeira é a queda de popularidade gradual do MPLA e a segunda é o crescimento do peso dos jovens no processo eleitoral de Angola, o que favorece os partidos preparados para capitalizar nesta franja do eleitorado.

A queda do MPLA nas urnas era um cenário anunciado. João Lourenço teve, em 2017, a difícil tarefa de suceder a José Eduardo dos Santos e teve um início de mandato francamente positivo: o combate à corrupção do qual fez bandeira durante o processo eleitoral desse mesmo ano fez-se sentir, com uma agilidade judicial a causar ondas de repercussão positivas num mundo empresarial angolano com teias complexas de corrupção.

No entanto, os anos seguintes confirmaram as dificuldades do novo líder do MPLA em combater a corrupção instituída no poder político, assim como trouxeram ainda mais à vista os problemas sociais e económicos de Angola. Em suma, é de consenso geral que a liderança de João Lourenço não havia sido capaz de erradicar algum dos maiores problemas sociais que o país enfrentava. Apesar disto, é importante dizer que os 5 anos de recessão de 2015 a 2020 têm sido geridos de forma relativamente eficiente, com a chegada do apoio do FMI e a renegociação dos pagamentos de dívida à China a serem duas vitórias relevantes para os cofres angolanos.

A campanha de João Lourenço em 2022 centrou-se sobretudo na memória de José Eduardo dos Santos e na necessidade de honrar a memória do homem que trouxe a paz para Angola. Esta memória pesa muito no eleitorado tradicional e cada vez menos no eleitorado jovem, num país onde a vontade de mudança foi notória.

Essa vontade de mudança só podia ser consumada com dois ingredientes chave: uma oposição forte e que se apresente como alternativa fiável e uma base de apoio sustentada a essa mesma alternativa.

Essa oposição forte vem da UNITA. E vem “à boleia” de um dos seus líderes mais carismáticos: Adalberto Costa-Junior. O “Obama” angolano é uma figura que corta com a ligação entre o braço militar de Angola e o setor político: não chega a um cargo de poder através da ocupação de cargos militares relevantes e é um líder que fala a língua daquela que será uma das maiores franjas de eleitores de Angola nos próximos anos: os jovens.

As eleições de 2022 foram também as primeiras eleições no país onde a memória da guerra civil de 1992 não imperava numa das gerações de eleitores. Os mais jovens eleitores (quase 60% dos eleitores têm menos de 24 anos) já não votam com base na memória de um conflito armado que extrema posições políticas junto dos eleitores. Votam agora com base naquilo que são os problemas que lhes tocam mais face ao seu futuro: as condições de trabalho, as perspetivas de futuro, um acesso a um ensino de qualidade e a melhoria da qualidade de vida do país, entre outros.

Seria improvável esperar que um cenário como aquele que eclodiu no Quénia no início do mês fosse acontecer em Angola, dado o elevado grau de controlo político estatal dos media ou a enorme concentração de poder no cargo de Presidente da República no país. Numa nota bastante positiva, os “fantasmas” de uma rebelião pública nas ruas contra o resultado das eleições não se verificaram (para já) e o grau de contestação às mesmas tem sido feito, à data, sobretudo por meios pacíficos e não bélicos ou de rebelião nas ruas.

Em suma, o MPLA ainda domina o panorama político angolano. A maioria absoluta conseguida, ainda que longe dos resultados de 2012 ou 2017, assegura a força do partido da libertação no panorama político angolano. Por outro lado, o desgaste da liderança do MPLA e o crescimento da UNITA como alternativa credível fazem adivinhar uma polarização política cada vez maior, num país onde a juventude irá dominar a política nos anos vindouros, fazendo-se ouvir e reclamando de acordo com as suas necessidades. Quem conseguir captar o voto desta franja de eleitorado está certamente mais próximo de vencer as eleições no jovem continente africano, não só em Angola.

Por: Miguel Ferreira


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