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Consulta pública do Norte 2030 decorre até 15 de setembro
Fotografia: CCDR-Norte (foto arquivo)

Consulta pública do Norte 2030 decorre até 15 de setembro

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Decorre até 15 de setembro a consulta pública do Norte 2030 (Programa Regional do Norte 2021-2027).

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-Norte) destaca, no seu site oficial, que esta consulta visa suscitar “contributos para a formatação final do novo programa comunitário de gestão regional e sobre a respetiva avaliação ambiental estratégica”.  

Ainda de acordo com a CCDR-Norte, a iniciativa  tem como propósitos “abrir uma oportunidade de auscultação pública sobre este instrumento de apoio ao desenvolvimento regional do Norte, financiado por fundos europeus no quadro do Acordo de Parceria do Portugal 2030”.

Fotografia: CCDR-Norte

A mesma entidade avança que “dotado com 3,4 mil milhões de euros de fundos europeus, o programa Norte 2030 está estruturado em cinco eixos de intervenção”, orientados para diferentes áreas de investimento: “(i) “Norte mais competitivo”; (ii) “Norte mais verde e hipocarbónico”; (iii) “Norte mais conectado”; (iv) “Norte mais social”; (v) “Norte mais próximo dos cidadãos”. O programa integrará ainda uma linha para execução do Fundo de Transição Justa (no âmbito do encerramento e reconversão da antiga refinaria de Matosinhos)”.

A CCDR-Norte esclarece, ainda, que o “Norte 2030 constitui um dos instrumentos financeiros de apoio à execução das estratégias de desenvolvimento regional e sub-regionais do Norte, em conjunto com os programas temáticos do Portugal 2030 (“Demografia, Qualificações e Inclusão”, “Ação Climática e Sustentabilidade”, “Inovação e Transição Digital” e “Mar”), assim como do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e dos programas de cooperação territorial europeia, entre outros instrumentos públicos nacionais e comunitários”.

Os documentos encontram-se disponíveis no site da CCDR-Norte.


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