A Associação Nacional de Assembleias Municipais promove, de 19 e 20 de Julho e 27 e 28 de julho, a formação para valorização de eleitos locais, tendo como destinatários os autarcas das assembleias municipais que pretendem obter conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento dos plenários.
Estando prevista duas edições desta formação (19 e 20 de Julho e 27 e 28 de julho), o curso contempla dois momentos, “o primeiro é dedicado às questões mais estruturais como o regimento, a mesa da assembleia municipal e os grupos municipais”, sendo que o segundo momento da formação incide na “preparação das sessões, assuntos orçamentais e financeiro e as dotações da assembleia municipal no orçamento municipal”.
Citado em comunicado, Albino Almeida, presidente da ANAM,, destaca que “as formações de capacitação dos eleitos locais, de forma estruturada e coerente, são essenciais para quem procura estar, cada vez mais, informado e dotado das ferramentas necessárias para assumir funções no âmbito do Poder Local”.
“É fundamental que os eleitos locais estejam cada vez mais capacitados para as suas responsabilidades”, disse ainda.
Também citado em comunicado, Manuel Ferreira Ramos, jurista e coordenador do Centro de Valorização de Eleitos (CVEL) estas ações de formação têm sido reconhecidas pelos eleitos locais que as frequentam como importantes para a melhoria da qualidade da democracia local.
A ANAM reforça o CVEL, que criado com o objetivo de contribuir para um maior conhecimento e debate entre eleitos locais tem vindo a desenvolver um esforço contínuo no sentido de aprimorar a atividade interna deste órgão autárquico. contribuíndo “para a sua valorização e dignificação.
“A valorização do papel das Assembleias no processo político democrático local passa não só por uma melhor comunicação com os cidadãos, mas também pela melhoria do funcionamento interno das Assembleias,” acrescenta.
A inscrição no curso tem o valor de 10 euros e confere a atribuição do “Guia Prático das Assembleias Municipais”, um documento que dá resposta a 115 perguntas com esclarecimentos e práticos, sobre as mais variadas questões relacionadas com este órgão deliberativo.
Esta ação de formação de capacitação é organizada conjuntamente pelo Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL), da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM) , com a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (ADREL) e com a VALORGLOCAL.