Novum Canal

mobile

tablet

Paredes celebra protocolo com papelarias do concelho para material escolar do 1.º ciclo
Fotografia: Câmara de Paredes

Paredes celebra protocolo com papelarias do concelho para material escolar do 1.º ciclo

Partilhar por:

O município de Paredes vai celebrar um protocolo com papelarias do concelho para material escolar do 1.º ciclo.

A informação é avançada pela autarquia, na sua publicação oficial, e reforça que as “papelarias do concelho interessadas em aderir ao fornecimento de material escolar subsidiado ao 1.º ciclo poderão celebrar um protocolo de colaboração com o município de Paredes, que define as condições deste programa.”.

O protocolo tem como objetivos “concretização do apoio no âmbito das medidas de ação social escolar destinado à aquisição de material escolar por parte dos alunos do 1.º ciclo subsidiados com escalão A e B, conforme previsto no Plano de Ação Social Escolar para o ano letivo de 2022/2023, bem como do apoio na aquisição de livros de fichas para todos os alunos do 1.º ciclo identificados pelo município”.

De acordo com o protocolo compete às livrarias “proceder à disponibilização de material escolar aos alunos beneficiários de ação social escolar identificados pelos serviços do município, mediante a entrega por parte dos beneficiários da credencial emitida pelo município para esse efeito” e “assegurar que os artigos a disponibilizar aos beneficiários se integrem no conceito de material escolar, devendo solicitar esclarecimentos ao vereador do pelouro da Educação, sempre que surjam dúvidas relativamente ao enquadramento naquele conceito de eventuais artigos que sejam pedidos”.

Compete, ainda, às papelarias enviar ao “município, até ao final do mês de outubro, a fatura do material escolar facultado aos alunos na respetiva livraria, juntamente com as credenciais recebidas para entrega de material escolar e o documento assinado pelos encarregados de educação que comprove o levantamento do material”.

O protocolo estabelece que as livrarias, no âmbito da aquisição dos livros de fichas, devem “proceder à disponibilização dos livros de fichas aos alunos beneficiários desse apoio, identificados pelos serviços do município, mediante a entrega por parte dos beneficiários da credencial emitida pelo município para esse efeito”.

Fotografia: Câmara de Paredes

Compete-lhes assegurar que “apenas são entregues livros de fichas das disciplinas de português, matemática e estudo do meio para os alunos dos 1º, 2º anos”, “enviar ao município, até ao final do mês de outubro, a fatura dos livros de fichas facultados aos alunos na respetiva livraria, juntamente com as credenciais recebidas para entrega de livros de fichas e o documento assinado pelos encarregados de educação que comprove o levantamento dos livros de fichas”.

São obrigações da Câmara de Paredes, “acompanhar e avaliar a operacionalização do protocolo”, “informar os encarregados de educação dos alunos relativamente aos locais onde poderá ser efetuado o levantamento do material escolar e dos livros de fichas”.

Compete ao município “informar os encarregados de educação que o valor do apoio para os alunos com escalão A é de 16 euros e para os alunos de escalão B é de oito euros”, assim como “informar os encarregados de educação que o valor máximo do apoio para os livros de fichas para os alunos do 1º e 2º anos corresponderá ao valor estabelecido pelas editoras como preço de venda ao público”.

São responsabilidades da câmara municipal “emitir aos alunos subsidiados a credencial para que estes possam ter acesso ao material escolar, emitir aos alunos subsidiados a credencial para que estes possam ter acesso aos livros de fichas, manter atualizado o registo de todas as credenciais passadas aos beneficiários e disponibilizar ao segundo outorgante as listas dos alunos subsidiados num modelo que facilite a recolha da assinatura do encarregado de educação aquando do levantamento do material escolar”.

Compete, ainda, à autarquia, “disponibilizar ao segundo outorgante as listas dos alunos que requereram o apoio para aquisição de livros de fichas num modelo que facilite a recolha da assinatura do encarregado de educação aquando do levantamento desse material, proceder ao pagamento do montante que é devido após apresentação das faturas, e confirmação dos documentos previstos no n.º 2 da cláusula segunda deste protocolo”.

O protocolo estabelece que o “ material escolar poderá ser entregue aos beneficiários a partir da data de celebração do presente protocolo e até ao final do mês de setembro de 2022”, sendo válido para o ano letivo 2022/2023.


Partilhar por:

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Receba todas as novidades!

Subscreva a nossa Newsletter

SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS!

Ajude o Jornalismo Regional

IBAN: PT50 0045 1400 4032 6005 2890 2
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo

Obrigado!

Estamos a melhorar por si.
Novum Canal, sempre novum, sempre seu!