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(C/ Vídeo) CIM do Tâmega e Sousa apresentou nova marca da região a pensar num novo futuro

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A Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa (CIM Tâmega e Sousa) apresentou, esta quinta-feira numa unidade de restauração, em Porto Antigo, concelho de Cinfães a nova marca da região, numa cerimónia que contou com a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, os autarcas da comunidade intermunicipal e vários atores e agentes ligados ao território.

Ana Abrunhosa na sua intervenção e aos jornalistas reconheceu que a região apresenta um território heterogéneo, que combina a indústria com um território mais rural, defendendo a aposta a qualificação e valorização dos recursos humanos.

“Estamos num território que necessita qualificar e reter os seus recursos, que necessita de apoiar o investimento, de mais instituições de ensino superior, de um ensino de proximidade, de trabalhar com as empresas”, disse, salientando que a CIM do Tâmega e Sousa tem o trabalho bastante adiantando e uma estratégia onde identificou aquelas que são as  prioridades o território.

“O país assinará em breve o acordo de parceria, que é um acordo que define as regras de aplicação dos fundos comunitários para o próximo quadro comunitário. A partir daí, os programas operacionais regionais também já estão em fase de negociação com a Comissão Europeia e estimo que no segundo semestre já possamos ter a possibilidade de termos a Comissão de Desenvolvimento Regional do Norte a negociar com esta comunidade intermunicipal. A ideia passa por partindo da estratégia, fazer um plano de ação com os projetos e depois encontrar as várias gavetas financeiras que é possível”, atalhou,, sustentando que o país quando passou do Portugal 2020 para o Portugal 2030 houve uma redução de três mil milhões de euros., mas que o Governo manteve o valor dos programas operacionais regionais.  

“Os programas operacionais regionais não financiam despesas que representam estágios, doutoramentos, despesas que são definidas pelos ministérios centralmente e relativamente às quais os presidentes de câmara e as comunidades intermunicipais não têm uma palavra a dizer. O que passará a ser financiado pelos programas operacionais regionais são projetos  de atores regionais”, avançou, sublinhando que outra dimensão importante do próximo quadro comunitário consiste no facto do volume de recursos que irá passar pelas comunidades intermunicipais ser maior, cobrindo mais áreas.

“Estamos a falar de áreas como a regeneração urbana, o ciclo urbano da água, ao apoio ao mico empreendedorismo, ao apoio à cultura. Tudo irá passar pelas comunidades intermunicipais e daí ser tão importante ter uma marca de um território, uma estratégia que une um território que é heterogéneo. Conseguimos encontrar unidade dentro da diversidade e o que os municípios têm de fazer é definir o que é prioritário e negociar com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte e não faltarão fundos que irão passar maioritariamente pela comunidade intermunicipal, o que significa que a gestão vai ser partilhada entre a CCDR e a comunidade intermunicipal que tem uma equipa técnica, liderada por um primeiro secretário muito boa e por isso teremos de ter esperança no futuro”, referiu.

A governante esclareceu que o país irá, também, beneficiar do Plano de Recuperação e Resiliência que já está no território a apoiar a EN 304, e estará, igualmente, a apoiar as estratégias locais de habitação, assim como um conjunto de outros projetos que passarão pelo Plano de Recuperação e Resiliência.

“Não é por falta de recursos, nem será por falta de estratégia, nem de vontade que não construiremos futuro. Saibamos unir-nos à volta daquilo que é estratégico para este território. O próximo quadro comunitário, também, permite que esta comunidade intermunicipal faça projetos com outras comunidades intermunicipais algo que não era possível no quadro do Portugal 2020”, frisou, reconhecendo que este é um primeiro capitulo para reforçar as verbas da descentralização e depois da regionalização.

“Se o Governo está a entregar competências na saúde, na educação, na área social aos municípios, também, temos de lhes entregar meios financeiros, seja através do Orçamento de Estado, seja através dos quadros comunitários para disporem de recursos para exercerem essas competências. Será possível requalificar escolas, mas também ter projetos de combate ao insucesso escolar, projetos de transporte flexível, projetos inovadores. O que pretendemos são respostas sociais inovadoras e que utilizem estes fundos para precisamente dar respostas às necessidades do território, mas de forma inovadora. Quando falo em inovação, falo na necessidade de sermos amigos do ambiente, que os edifícios e a mobilidade sejam cada vez mais sustentáveis, fomentar a digitalização na provisão dos serviços públicos e apoiar as empresas nessa digitalização, as juntas de freguesias, as instituições particulares de solidariedade social. Pela primeira vez na história dos fundos comunitários as juntas de freguesia vão ser beneficiárias de fundos comunitários e, portanto, isto é uma forma de reconhecer a descentralização e fazer caminho para a regionalização porque este Governo defende mais autonomia dos municípios, das CIM e das regiões na gestão dos fundos comunitários”, atalhou.

A governante defendeu, ainda, um maior investimento na inovação e no conhecimento, aliás, indo de encontro à intervenção do presidente da CIM Tâmega e Sousa, Pedro Machado.

“Não há desenvolvimento dos territórios se não pusermos conhecimento, inovação nas atividades tradicionais, trazendo novas atividades para estes territórios, na provisão de serviços públicos, na área social, na área da educação. Em tudo o que façamos é determinante o conhecimento e a inovação e daí ser vital que neste território haja presença de instituições de ensino superior e que estas façam parcerias com os municípios, com as comunidades intermunicipais, com as empresas, com as ipss. O conhecimento e a inovação são transversais a todas as áreas porque só assim é possível termos uma agricultura mais sustentável, utilizar melhor os solos e racionalizar mais a água, o agroalimentar, as empresa têxteis, atrair novas empresas, ajudar as empresas a digitalizarem-se de forma a promover a competitividade e a maior eficiência e assim atraírem jovens mais qualificados ”, declarou.

O responsável pela CIM do Tâmega e Sousa reconheceu que o território tem inúmeras potencialidades, mas tem uma realidade dual que tem prejudicado a sua coesão.

“Com esta marca pretendemos explorar esta identidade que existe no território porque apesar da diversidade que existe tem de haver unidade e essa unidade sente-se e isso é determinante nos conselhos intermunicipais. Estou no meu terceiro mandato e não me lembro de um ambiente tão saudável. Temos conseguido obter consensos em todas as matérias, mesmos as mais difíceis. É evidente que teremos de nos entender relativamente àquilo que são estes instrumentos financeiros que irão estar ao nosso alcance, mas confio que esse consenso será conseguido porque o que nos move é o interesse desta região”, explicou, reiterando que era expetável que a comunidade tivesse em termos de intensidade de apoios de fundos europeus uma valorização, o contrário do que tem acontecido.

“Acredito que desta vez conseguiremos inverter esta realidade”, acrescentou.

Quanto às analogias entre a nova marca da CIM do Tâmega e Sousa e a marca Guimarães, através do recurso à figura de Afonso Henriques e à fundação do país, o presidente da CIM rejeitou qualquer comparação.

“O que este território pretende é que as pessoas conheçam, também, uma parte da história que, porventura, poderá não estar devidamente conhecida, e é um facto que este território teve um papel preponderante na pré-fundação na nossa nacionalidade e é só isso que queremos evidenciar.. Queremos fazer um trabalho de valorização e de afirmação pela positiva desta marca que não pretende ser uma colagem a nenhuma outra marca. É a nossa identidade e essa ninguém nos pode tirar”, sustentou.

Pedro Machado reconheceu, por outro lado, que no atual quadro do Portugal 2030 as comunidades intermunicipais sairão reforçadas.

“Esta é a melhor forma do território conseguir alocar recursos para aquilo que são as necessidades efetivas. O que acontece é que, muitas das vezes, as entidades beneficiárias dos fundos comunitários vão tentar aceder àquilo que está disponível e esta lógica está a ser invertida, numa parceria de auscultação permanente daquilo que são as necessidades da região e vejo com agrado este reforço de recursos e de fundos disponíveis para as comunidades intermunicipais porque os municípios saberão melhor do que ninguém aquilo que mais precisam para os seus territórios”, afirmou, confirmando a importância do Douro naquilo que é a estratégia da região.

“O Douro atravessa seis municípios da CIM do Tâmega e Sousa e o Douro só acrescenta ainda mais valor àquilo que este território já tem e faz todo o sentido tirar partido desta marca forte que é o Douro”, explicou.

Em matérias de prioridades para a região, Pedro Machado confirmou que a aposta no conhecimento, na inovação são bandeiras fundamentais para afirmar o território, assim como a implementação de centros de transferência de tecnologia e investigação.

“O país e a região têm um problema grave que é a questão da mão-de-obra. Os nossos jovens estão, cada vez mais, resistentes àquilo que são as profissões tradicionais e estas profissões e as empresas tradicionais vão ter de dar o salto e isso só é possível através da mão-de-obra qualificada, pois só assim conseguiremos fixar os nossos jovens”,

manifestou.


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