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RIR repudia decisão da Comissão de Transparência e Estatuto dos deputados
Fotografia: RIR

RIR solicita à Comissão Europeia esclarecimentos acerca da descida do IVA sobre o preço da eletricidade em Portugal

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O Partido Reagir Incluir Reciclar solicitou à Comissão Europeia, por intermédio da sua Representação em Portugal, esclarecimentos acerca da descida do IVA sobre o preço da eletricidade em Portugal.

O partido destaca, em comunicado, que o “primeiro-ministro, António Costa, refere aos portugueses, desde Março deste ano, que só pode descer o IVA com a autorização do Comité do IVA da União Europeia, tendo já solicitado essa descida, aguardando a vossa autorização”, salientando que “Espanha, nosso país vizinho, anunciou esta semana que vai proceder a essa mesma redução da taxa de IVA aplicada à eletricidade para combater a inflação e diminuir o seu impacto nos rendimentos dos cidadãos espanhóis”.

Fotografia: RIR

“Assim, deste modo, pedimos à Comissão Europeia que nos seja informado sobre se, existe algum impedimento ou constrangimento para que Portugal também possa aplicar essa descida na taxa de IVA”, lê-se na nota informativa enviada pela presidente do Reagir Incluir Reciclar, Márcia Henriques, aos órgãos de comunicação social.


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