O Governo determinou uma redução adicional do ISP de 1,2 cêntimos por litro de gasóleo e de 2 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de maio.

O gabinete do Ministro das Finanças destaca, em nota informativa, que “considerando o efeito conjunto da tributação em sede de IVA e ISP, a decisão reflete-se num alívio da carga fiscal de 1,5 cêntimos por litro de gasóleo e 2,5 cêntimos por litro de gasolina”.

O Ministério sdas Finanças reforça que “esta redução resulta do mecanismo de atualização semanal do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA, e voltará a ser reavaliada na próxima sexta-feira, dia 13 de maio”.

O Governo esclarece que o “alívio agora decidido acresce às reduções de tributação já anteriormente implementadas, e que na última semana permitiram um desconto fiscal aos consumidores de 20 cêntimos por litro em cada um dos combustíveis”.

“Assim, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 22,5 cêntimos por litro de gasolina”, lê-se na nota que foi endereçada aos órgãos de comunicação social.

Refira-se que em “15 de outubro de 2021, foi determinada a redução extraordinária das taxas unitárias do ISP em 2 cêntimos por litro de gasolina e 1 cêntimo por litro de gasóleo – redução que se mantém.

O governo informa que a “diferença entre “Variação assumida (s/ efeito ISP)” e “Variação assumida (c/ efeito ISP)” é dada pela “Variação aplicada” no ISP, acrescida do respetivo IVA”, salientando que  a “Variação aplicada” no ISP em cada semana incorpora a correção do “Desvio acumulado” registado na semana anterior”.

Ainda de acordo com o Ministério das Finanças o “Desvio acumulado” para a próxima segunda-feira será posteriormente ajustado com base nos valores verificados e publicados pela DGEG. A partir de 2 de maio, o valor do “Desvio acumulado” é ajustado considerando a nova carga fiscal determinada pela Portaria n.º 140-A/2022, de 29 de abril”.

O Governo afirma que “com efeitos a partir de 2 de maio de 2022, foi determinada a redução das taxas de ISP no gasóleo em 11,5 cêntimos por litro de gasóleo e 12,6 cêntimos por litro de gasolina, por forma a fazer refletir o efeito equivalente ao que resultaria da descida da taxa do IVA de 23% para 13%”.