O Governo determina a redução da taxa do ISP em 0,5 cêntimos por litro de gasolina, a partir da próxima segunda segunda-feira, dia 30 de maio, tendo em conta a perspetiva da evolução dos preços na próxima semana.
O Ministério das Finanças reforça, em nota informativa, que a “taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo ficará inalterada, considerando o desvio acumulado das semanas anteriores, que se estima ficar em 0,8 cêntimos por litro na próxima semana”.
De acordo com o Governo “desta forma, durante a próxima semana, o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis por via das duas medidas em vigor – mecanismo semanal de revisão de ISP e redução das taxas unitárias deste imposto para o equivalente a uma taxa de IVA de 13% – totalizará 21,5 cêntimos por litro de gasóleo e 24,6 cêntimos por litro de gasolina”.
O ministério declara que “no âmbito da revisão semanal do mecanismo de atualização do ISP, que assegura a devolução da eventual receita extraordinária do IVA face à perspetiva de evolução dos preços, a situação será reavaliada na próxima sexta-feira, dia 3 de junho”.
